EDITORIAS
No entanto, os ministros abrem possiblidade para que o aumento de parlamentares seja efetivado a partir de 2030
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para manter o número de 513 deputados federais nas eleições de 2026. No entanto, os ministros abrem possiblidade para que o aumento de parlamentares seja efetivado a partir de 2030. Em 2023, o STF reconheceu que o Congresso Nacional estava demorando para rever o número de deputados federais que cada estado teria direito na Câmara.
A Corte estipulou, à época, prazo de dois anos para que a norma fosse regulamentada. Em junho deste ano, o Congresso aprovou norma que amplia o número de deputados de 513 para 531, a medida já valeria a partir de 2026.
Veja também
TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em benefício da boa gestão previdenciária
No entanto, o projeto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A situação impede que, mesmo com uma eventual queda do veto pelo Congresso, a aplicação das novas regras seja nas eleições de 2026. Foi, então, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou ao STF que a ampliação do número de deputados passasse a valer apenas em 2030.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram
Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram
lumbre e foi seguido por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A análise está sendo feita de forma virtual e ainda faltam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luis Roberto Barroso.
