As duas principais Cortes responsáveis por analisar temas ligados às eleições no Brasil terão comandos com perfis distintos neste ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), a presidência ficará com o ministro Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente. A dupla esteve à frente da reação institucional aos ataques golpistas de 2022 e atuou de forma central na condução e defesa do processo eleitoral naquele ano. Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a condução das eleições ficará sob responsabilidade do ministro Nunes Marques, com André Mendonça como vice, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fachin e Moraes trabalharam juntos durante as eleições de 2022, quando Fachin presidiu o TSE por alguns meses e preparou o pleito, enfrentando pressões pela adoção do voto impresso e ataques ao sistema eletrônico de votação. Ao assumir o comando do tribunal em agosto daquele ano, Moraes liderou a resposta institucional às investidas contra as urnas e às tentativas de desestabilização do processo democrático, além de conduzir as ações após os atos de 8 de Janeiro.

No TSE, o cenário é considerado mais incerto por integrantes da Corte. Nunes Marques e André Mendonça nunca exerceram cargos de comando na Justiça Eleitoral e assumirão a presidência e a vice-presidência em uma eleição que promete disputas acirradas, questionamentos e forte judicialização. Ambos têm histórico de atuação mais discreta e menos intervencionista. Em 2023, por exemplo, Nunes Marques foi voto vencido nos julgamentos que tornaram Bolsonaro inelegível e defendeu que o TSE não deve atuar como um “terceiro turno” das eleições.

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André Mendonça também tem sinalizado publicamente que pretende adotar uma postura de maior discrição. Em declarações recentes, afirmou que a futura cúpula do TSE deve atuar sem protagonismo excessivo, com decisões fundamentadas, imparciais e ouvindo todas as partes envolvidas, o que foi interpretado nos bastidores como um afastamento do modelo adotado pelo tribunal em 2022.

Para advogados e magistrados que acompanham a Justiça Eleitoral, a diferença de perfil entre as Cortes pode gerar tensões institucionais ao longo do processo eleitoral. Especialistas avaliam que, apesar de o comando do TSE estar nas mãos de ministros indicados por Bolsonaro, a maioria da Corte será formada por ministros e juristas indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo nomes próximos a Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino. Mesmo com um ambiente institucional considerado republicano, a expectativa é de debates intensos e divergências em temas sensíveis das eleições de 2026.

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O TSE é responsável por editar as regras que regem o pleito, julgar ações contra candidatos e partidos, analisar pedidos de direito de resposta, propaganda eleitoral e processos de cassação. Entre os casos sensíveis que devem passar pela Corte estão ações relacionadas à disseminação de desinformação em eleições anteriores e pedidos que envolvem autoridades eleitas, o que reforça a importância do perfil adotado pelo tribunal durante o período eleitoral.