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Ministros acompanham decisão de Flávio Dino que prevê jornada de 42 horas semanais durante a transição; julgamento virtual será concluído na segunda-feira (16).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos favoráveis à manutenção das regras de transição para a implantação da escala de trabalho 5×2, com início previsto para 16 de dezembro deste ano. A votação ocorre em ambiente virtual e deve ser encerrada na próxima segunda-feira (16).
A decisão foi estabelecida inicialmente pelo ministro Flávio Dino, relator do caso, que autorizou a distribuição da nova jornada de 42 horas semanais em cinco dias de trabalho. Durante o período de transição, os trabalhadores poderão cumprir até 8 horas e 24 minutos por dia.
Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento apresentado por Dino, formando quatro votos pela manutenção da medida até o momento.
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A análise do STF busca referendar a decisão que estabelece as condições para a implementação do novo modelo de jornada, incluindo o prazo previsto para o início das mudanças.
A proposta de encerramento da escala 6×1 foi aprovada pelo Senado Federal no mês passado, após tramitação também na Câmara dos Deputados. O novo modelo prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5×2 e sem redução salarial.
A mudança também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses para adequação às novas regras.
A aprovação contou com apoio de parlamentares da base governista e da oposição e foi comemorada por entidades representativas dos trabalhadores.
TRABALHADORES APOIAM O FIM DA ESCALA 6×1
Organizações trabalhistas defendem que a mudança poderá proporcionar mais qualidade de vida aos profissionais, ampliando o tempo disponível para convivência familiar, estudos, lazer e outras atividades pessoais.
Uma pesquisa realizada pela Nexus, em fevereiro deste ano, apontou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1.
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A expectativa é que a alteração na jornada represente uma mudança significativa nas relações de trabalho no país, especialmente para profissionais que atualmente trabalham seis dias consecutivos e contam com apenas um dia de descanso semanal.
