O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira a primeira sessão plenária após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal que detalha mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes e ampliou a tensão interna na Corte. O documento, produzido por determinação do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Master, reúne diálogos que fazem referências também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Participam da sessão, além de Moraes e Mendonça, o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Cármen Lúcia,

A sessão ocorre em meio a um ambiente de pressão no Supremo provocado pelos novos desdobramentos da investigação. Embora o caso não esteja na pauta do plenário, as revelações sobre as mensagens de Vorcaro aprofundaram divergências internas sobre a condução das apurações e colocaram novamente no centro das atenções a atuação de Mendonça à frente dos inquéritos relacionados ao Master.

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O relatório foi elaborado pela PF a partir da análise do celular de Vorcaro e encaminhado a Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. Entre os diálogos identificados pelos investigadores estão mensagens em que o banqueiro faz referências a autoridades e relata movimentos para tentar contornar problemas enfrentados pelo Banco Master.

Uma das conversas que provocaram maior repercussão envolve referências a Moraes. As mensagens detalham contatos e articulações de Vorcaro em um momento no qual o banco enfrentava pressão de órgãos de investigação e fiscalização.

O material também registra uma mensagem na qual Vorcaro afirma precisar da "proteção" de "Andrei e Paulo". A Polícia Federal identificou as referências como sendo ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A revelação das mensagens ocorre em meio a um desgaste que já vinha se acumulando entre Mendonça e integrantes da Polícia Federal. Relator das investigações, o ministro adotou uma série de medidas que provocaram incômodo na cúpula da corporação e também repercussão entre integrantes do próprio Supremo.

Mendonça também enviou o material à PGR e deu prazo para que Gonet se manifestasse sobre as informações reunidas pela Polícia Federal. Ainda na noite de terça-feira, o procurador-geral da República se manifestou sobre o caso e defendeu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal. Na avaliação do PGR, Mendonça extrapolou suas atribuições ao determinar que a PF aprofundasse a apuração sobre as mensagens envolvendo Moraes sem pedido do Ministério Público ou da própria corporação.

Gonet sustentou que uma eventual investigação envolvendo um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário da Corte. Para o procurador-geral, as determinações de Mendonça e os elementos obtidos a partir delas estariam sujeitos a uma "dupla nulidade". O PGR também defendeu a interrupção das investigações decorrentes dessas ordens.

Mesmo antes da manifestação da PGR, porém, Mendonça sinalizou que pretende levar a discussão ao colegiado. Como mostrou O GLOBO, o presidente do STF, Edson Fachin, iniciou conversas individuais com ministros da Corte para medir o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração que envolve Moraes.

Segundo interlocutores do tribunal, Fachin passou a ouvir separadamente colegas do Supremo sobre o caso. As consultas ocorrem diante de uma pressão interna para que o presidente evite tomar sozinho uma decisão sobre uma questão considerada divisiva para a Corte e submeta o tema ao plenário.

Uma das alternativas discutidas é justamente levar o pedido ao colegiado, ainda que não haja maioria entre os ministros favorável à abertura de uma investigação contra Moraes. Nessa leitura, uma decisão coletiva permitiria ao Supremo dar uma resposta institucional ao episódio e dividir entre os integrantes da Corte o ônus de uma definição sobre o caso.

ENTENDA O CASO

As mensagens fazem parte de um relatório produzido pela Polícia Federal a partir do material apreendido nas investigações sobre o Banco Master. A apuração está sob relatoria de André Mendonça no STF.

O conteúdo encontrado no celular de Daniel Vorcaro passou a ser analisado pela PF para identificar possíveis articulações do banqueiro com autoridades e agentes públicos durante o período em que o Master enfrentava investigações.

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A condução dessas apurações já vinha provocando atritos entre Mendonça e a Polícia Federal. Com o aparecimento de mensagens que fazem referência a Moraes, Gonet e Andrei, o caso passou a ter também repercussão interna no Supremo e ampliou o desgaste em torno das investigações.