O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Marcelo Gonçalves de Oliveira por tentativa de feminicídio e negou o recurso que pretendia levar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que entendeu não haver violação à Constituição Federal capaz de justificar a análise do caso pela Suprema Corte.

Com isso, permanece válida a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que condenou Marcelo Gonçalves a 7 anos, 3 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização à vítima.

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Ao analisar o recurso, o STJ concluiu que as decisões das instâncias anteriores foram devidamente fundamentadas e não apresentavam irregularidades que justificassem a remessa do processo ao STF.

A Corte apenas reconheceu o direito do condenado à detração penal, permitindo que o período de prisão preventiva e eventual cumprimento de prisão domiciliar seja descontado da pena durante a fase de execução.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça em 2 de julho de 2026 e mantém inalterada a condenação imposta pela Justiça do Amazonas. 

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Foto: Divulgação