O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), o habeas corpus que havia sido concedido anteriormente ao rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi Nepomuceno. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Paciornik, após o artista descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

De acordo com o processo, a tornozeleira eletrônica utilizada por Oruam apresentou 28 interrupções em apenas 43 dias. À Justiça, a defesa alegou que os problemas teriam ocorrido por “mero descarregamento de bateria”. No entanto, o ministro considerou que a quantidade de falhas extrapola qualquer justificativa razoável.

Em nota, o STJ destacou que o novo cenário demonstra desrespeito à autoridade judicial e evidencia a inadequação das medidas menos gravosas. Para o ministro Paciornik, “tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”. Diante disso, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.

Veja também

Polícia Federal abre nova investigação sobre o BRB e apura indícios adicionais de gestão fraudulenta

Polícia Militar do Amazonas qualifica policiais que conduzirão cães farejadores na detecção de substâncias

Após a decisão do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, decretou novamente a prisão preventiva de Oruam, nesta terça-feira (3).

No ano passado, o rapper ficou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro após o próprio ministro Joel Paciornik conceder uma liminar suspendendo a prisão cautelar. Em contrapartida, Oruam deveria cumprir medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica — regras que, segundo a Justiça, não foram respeitadas.

RELEMBRE O CASO

Em 30 de julho, Oruam se tornou réu por tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e um oficial da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita pela juíza Tula Corrêa de Mello.

Segundo a decisão, na madrugada do dia 22 de julho, Oruam e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira teriam atentado contra a vida do delegado Moyses Santana Gomes e do agente Alexandre Alves Ferraz, que cumpriam uma ordem judicial de busca e apreensão de um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

O menor estaria se deslocando até a casa do rapper, localizada no Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a ação, os policiais abordaram o adolescente e outras cinco pessoas. Nesse momento, conforme a denúncia, Oruam, Willyam Matheus e outros sete indivíduos passaram a ofender e arremessar pedras contra a equipe policial. Uma das pedras teria mais de 4 quilos.

O delegado Alexandre Alves Ferraz foi atingido nas costas e no calcanhar. Já o delegado Moyses Santana Gomes não se feriu, pois conseguiu se proteger atrás da viatura.

A juíza destacou ainda que há registros de que os denunciados, especialmente Oruam, tentaram atrair os agentes para uma área dominada pelo Comando Vermelho, organização criminosa com a qual o rapper teria laços familiares. A magistrada cita vídeos publicados nas redes sociais, nos quais o artista desafia a polícia dizendo: “Vem aqui me pegar no complexo”.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Na sequência, Oruam ainda publicou uma localização indicando que estaria no Complexo da Penha.  Ainda no dia 22 de julho, o rapper se entregou à polícia, mesmo antes de ser formalmente indiciado por homicídio qualificado. Na ocasião, a Justiça do Rio emitiu um mandado de prisão preventiva, após ele impedir a apreensão do menor que estava em sua residência. O caso segue em tramitação na Justiça.