O Ministério da Saúde anunciou que vai solicitar, na próxima semana, a incorporação do cabotegravir ao Sistema Único de Saúde (SUS) como nova estratégia de prevenção ao HIV. O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos na rede pública.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a Conferência Internacional de Aids, realizada no Rio de Janeiro. Segundo o governo, a decisão foi possível após um acordo com o laboratório fabricante, que apresentou uma proposta de preço considerada viável. O valor negociado, no entanto, não foi divulgado.

Antes de ser disponibilizado no SUS, o medicamento ainda precisará passar pela análise da Conitec, que avaliará a eficácia, a segurança, o custo e o impacto financeiro da incorporação antes de emitir uma recomendação ao Ministério da Saúde.

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Aprovado pela Anvisa em 2023, o cabotegravir é uma PrEP (profilaxia pré-exposição) de longa duração. Diferentemente do tratamento atualmente oferecido pelo SUS, feito com comprimidos diários, o medicamento é aplicado por injeção intramuscular: duas doses iniciais com intervalo de quatro semanas e, depois, uma aplicação a cada dois meses.

O medicamento já havia sido aprovado pela agência reguladora dos Estados Unidos (FDA) em 2021 e passou a ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022 como uma das principais estratégias de prevenção ao HIV.

Estudos clínicos realizados com mulheres, homens que fazem sexo com homens e mulheres trans — incluindo pesquisas conduzidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre — mostraram que o cabotegravir é seguro e apresentou eficácia 69% superior à da PrEP oral de uso diário.

Atualmente, a prevenção medicamentosa disponível gratuitamente no SUS utiliza comprimidos que combinam tenofovir e entricitabina, indicados para pessoas com maior risco de exposição ao vírus.

Durante o evento, Padilha também comentou as negociações para incorporar o lenacapavir, outro medicamento injetável contra o HIV, aplicado apenas duas vezes por ano. Apesar de já ter sido aprovado pela Anvisa, o remédio ainda não tem preço definido no Brasil.

Segundo o ministro, o governo interrompeu as negociações porque a fabricante apresentou valores considerados incompatíveis com a capacidade financeira do SUS.

"O Brasil se dispôs a pagar até dez vezes o valor oferecido a países de perfil econômico semelhante, como Indonésia e Tailândia, mas a proposta não foi aceita pela empresa", afirmou.

Padilha defendeu que novas tecnologias precisam chegar aos sistemas públicos de saúde com preços acessíveis.

"Inovação sem acesso é injustiça. Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de profilaxia prolongada contra o HIV, mas exigimos que elas sejam oferecidas aos sistemas nacionais de saúde por preços compatíveis", declarou.

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Enquanto não houver acordo sobre o custo, o Ministério da Saúde informou que não pretende avançar com a incorporação do lenacapavir ao SUS.