TCE-AM promove debate sobre preservação ambiental e participação popular com alunos do Profac
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu uma Roda de Cidadania para discutir questões ambientais e o papel da população na fiscalização das políticas públicas. A atividade reuniu participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026, em encontro realizado de forma on-line.
Com o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”, a iniciativa foi organizada pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), com o objetivo de aproximar os cidadãos das ações de controle e fiscalização da administração pública.
A programação contou com a participação do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, além de servidores especializados na área ambiental.
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Durante o encontro, os participantes receberam informações sobre a atuação dos órgãos públicos na fiscalização de políticas relacionadas ao desmatamento, às queimadas, ao saneamento básico, aos recursos hídricos e à gestão de resíduos sólidos.
A diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, apresentou um panorama da atuação do Tribunal na área ambiental e destacou a importância de estrutura e recursos para a execução das políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente.
Já o diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha de Almeida, abordou aspectos relacionados ao acompanhamento e à fiscalização das ações governamentais, reforçando a importância do controle externo na gestão dos recursos públicos.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a iniciativa busca transformar o conhecimento adquirido pelos cursistas em participação efetiva na sociedade. A proposta é incentivar os cidadãos a acompanhar as decisões públicas e contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
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A Roda de Cidadania integra as atividades do Profac 2026, programa que busca capacitar cidadãos para acompanhar a administração pública e fiscalizar a aplicação dos recursos. A iniciativa também procura ampliar a participação popular na discussão de políticas públicas e na defesa do meio ambiente.