O desmonte das leis ambientais pelo Congresso brasileiro é destaque de reportagem publicada nesta quarta-feira pela revista britânica The Economist em seu site, estará amanhã na edição imprensa que chega às bancas. Com o título "Brasil ataca sua santa padroeira do meio ambiente", a reportagem aborda as críticas e agressões à Marina Silva, desde que assumiu o Ministério do Meio Ambiente em 2023. Uma pequena biografia de Marina, classificada como "figura de destaque internacional", abre a matéria que conta a sua luta para deter o movimento de desmonte do arcabouço de proteção ambiental do Brasil tocada pelo Congresso.

A reportagem relata o episódio do dia 2 de julho, quando a ministra foi convocada a depor sobre o desmatamento em uma comissão da Câmara dos Deputados, onde foi insultada por parlamentares. A revista afirma que "a linguagem carregada de chauvinismo revela o estado atual do debate ambiental no Brasil". E acrescenta que, desde a última passagem de Marina pelo ministério, "o Congresso tornou-se mais poderoso e alinhado aos interesses do agronegócio e dos setores de combustíveis fósseis."

Em outro trecho da matéria, a The Economist destaca que o projeto de lei de licenciamento ambiental, que deve ser votado na próxima semana na Câmara, "enfraquece a proteção ambiental e abre novas brechas para a corrupção". E afirma que a "possibilidade de que a proposta seja aprovada sob o governo Lula frustra ambientalistas", já que ao assumir seu terceiro mandato, o presidente teria se comprometido "a enfrentar garimpeiros, madeireiros e grileiros ilegais, herança do governo de Jair Bolsonaro". O texto lembra ainda que "em novembro, Lula pretende reforçar sua imagem ambiental ao sediar, no Brasil, a COP30 – conferência climática anual da ONU."

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Segundo a publicação britânica, Marina Silva enfrenta três obstáculos principais. O primeiro, afirma, é o fortalecimento do Congresso, ressaltando que as emendas parlamentares saltaram 2% do gasto discricionário em 2015, para um quarto do montante. "Os parlamentares condicionam frequentemente o apoio a projetos à liberação de recursos. Em junho, por exemplo, o projeto que regula a energia eólica offshore só avançou após Lula aceitar a inclusão de subsídios não relacionados", diz a reportagem.

Foto: Reprodução

O segundo obstáculo citado é a guinada à direita na composição do Congresso: "Embora Bolsonaro tenha perdido a eleição presidencial de 2022, seu partido e outras forças de centro-direita dominaram as urnas legislativas. A bancada ruralista representa agora quase dois terços dos congressistas nas duas casas."

O lobby do setor petrolífero é identificado como terceira ameaça à ministra, destacando a pressão, inclusive interna do governo, pela liberação da exploração na Margem Equatorial, próximo à foz do rio Amazonas. A reportagem reforça a atuação do Ibama que tem impedido a exploração na região.

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Por fim, a publicação afirma que "o cenário fiscal deteriorado complica ainda mais a agenda ambiental." Neste cenário, diz "o movimento ambientalista brasileiro se vê encurralado.”  

Fonte: O Globo