O TikTok firmou acordos preliminares para encerrar três processos judiciais nos Estados Unidos movidos por jovens que acusam a plataforma de estimular dependência e provocar danos à saúde mental. As ações estavam próximas de serem julgadas, mas serão encerradas após entendimento entre as partes.

Os advogados que representam os autores confirmaram que as negociações foram concluídas, embora os termos ainda dependam da formalização dos documentos. Os valores pagos pelo TikTok permanecem sob sigilo, e a empresa não comentou oficialmente os acordos.

Os casos fazem parte de uma ampla ofensiva judicial contra as principais redes sociais do mundo. Além do TikTok, empresas como Meta (Facebook, Instagram e Threads), YouTube e Snapchat enfrentam mais de 3 mil ações individuais movidas por adolescentes e familiares que alegam que os algoritmos dessas plataformas incentivam o uso compulsivo e contribuem para problemas psicológicos.

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Os processos sustentam que as empresas desenvolveram produtos altamente viciantes, capazes de afetar a saúde mental de crianças e adolescentes, favorecendo o surgimento de quadros de ansiedade, depressão, transtornos alimentares, automutilação e dependência digital.

Neste ano, um júri norte-americano responsabilizou a Meta e a Alphabet, controladora do Google e do YouTube, pelos danos sofridos por uma jovem de 20 anos que afirmou ter desenvolvido ansiedade, depressão e dismorfia corporal em decorrência do uso das plataformas. A decisão determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenizações. As empresas anunciaram que recorrerão da sentença.

Nos processos encerrados pelo TikTok, os autores são adolescentes identificados apenas pelas iniciais para preservar suas identidades. Entre as alegações estão dependência das redes sociais, ansiedade, depressão, automutilação e transtornos alimentares supostamente relacionados ao uso excessivo das plataformas.

Apesar dos acordos, o TikTok, a Meta, o YouTube e o Snapchat continuam sendo alvo de centenas de outras ações que devem seguir para julgamento nos próximos meses. Esses processos são considerados estratégicos, pois poderão estabelecer precedentes para milhares de casos semelhantes em tramitação nos Estados Unidos.

Além das ações individuais, distritos escolares e procuradores-gerais de diversos estados americanos também processam as empresas de tecnologia, alegando que o impacto das redes sociais sobre estudantes aumentou problemas de saúde mental e elevou os custos dos sistemas públicos de educação e assistência.

Com os acordos, o TikTok evita novos julgamentos imediatos, mas continua no centro de uma das maiores disputas judiciais envolvendo o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.