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A escolha da data tem caráter simbólico por coincidir com o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu para o dia 11 de agosto a sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice do Quinto Constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
De acordo com o TJAM, a escolha da data tem caráter simbólico por coincidir com o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado, ambos celebrados em 11 de agosto.
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Em razão da realização da sessão, o ponto facultativo previsto para a mesma data foi transferido para o dia 14 de agosto.
A votação da lista tríplice representa uma das etapas do processo de escolha do novo desembargador. Após a definição dos três nomes pelo Tribunal Pleno, a relação será encaminhada ao governador do Amazonas, responsável por nomear um dos indicados para ocupar o cargo.
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O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas nos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é garantir que profissionais dessas carreiras também possam integrar a magistratura por meio de um processo de indicação e escolha.
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