O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os ministros da Corte, em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

Em nota oficial, o STF informou que Toffoli, “considerados os altos interesses institucionais”, solicitou a redistribuição do caso a outro ministro. O tribunal destacou que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceu “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” e manifestou “apoio pessoal” ao magistrado, ressaltando a inexistência de suspeição ou impedimento.

A suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer sua isenção em determinado processo.

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A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal enviado ao STF na última segunda-feira (9), que trouxe menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, comunicou os demais integrantes da Corte sobre o conteúdo do documento durante reunião.

O QUE DISSE TOFFOLI

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração do negócio é exercida por familiares. O ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro.

Segundo ele, sua participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

HISTÓRICO DAS INVESTIGAÇÕES

As apurações sobre possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Corte.

A investigação teve início na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. No âmbito do inquérito, Toffoli determinou a realização de depoimentos e acareações no fim de dezembro e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.

Também no início do ano, o ministro autorizou operação da Polícia Federal em outra frente de apuração, relacionada a um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro e a familiares do empresário, como pai, irmã e cunhado.

NOTAS DE FACHIN E TOFFOLI

Em 22 de janeiro, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota defendendo a atuação das instituições no período do recesso forense. Sem mencionar diretamente o Banco Master, afirmou que eventuais “vícios” ou “irregularidades” seriam examinados nos termos regimentais.

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Dias depois, Toffoli também se manifestou, sinalizando a possibilidade de envio do caso à primeira instância da Justiça após a conclusão das investigações da Polícia Federal. Com a redistribuição, caberá agora a outro ministro do Supremo conduzir as investigações relacionadas ao Banco Master.