Os auditores também identificaram um quadro de isolamento social
Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão durante uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.
Segundo os órgãos responsáveis pela ação, a mulher trabalhava para a mesma família desde os 12 anos de idade. Durante 49 anos, ela teria sido submetida a uma rotina marcada por jornadas exaustivas, ausência de descanso e isolamento social.
A operação foi realizada após denúncias registradas no Sistema Ipê. Com autorização judicial, equipes de fiscalização entraram na residência e constataram as condições de trabalho.
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De acordo com a investigação, a trabalhadora foi retirada da escola ainda criança e permaneceu analfabeta. Desde 1977, exercia atividades domésticas sem folgas semanais, férias ou períodos regulares de descanso.
Embora tenha tido a carteira assinada em parte desse período, os fiscais apontaram que ela não possuía controle sobre os próprios rendimentos. Após se aposentar, em 2015, deixou de receber salário, mas continuou prestando serviços à família.
Nos últimos anos, a mulher também passou a cuidar integralmente da empregadora, uma idosa acamada, permanecendo disponível durante o dia e a noite. Segundo a fiscalização, a situação provocava privação de sono e impactos à saúde física e emocional da trabalhadora.
Os auditores também identificaram um quadro de isolamento social. A vítima mantinha contato limitado com familiares e não possuía vida social própria. Conforme o relatório, ela acreditava que a empregadora poderia morrer caso deixasse a residência, o que reforçava sua permanência no local.
Após o resgate, a Inspeção do Trabalho determinou o afastamento imediato da trabalhadora. Também foi elaborado um cálculo de verbas rescisórias e indenizações que ultrapassa R$ 1,7 milhão, incluindo salários, férias, 13º salário e indenização por danos morais.
O pagamento ainda não foi efetuado, e o MTE e o MPT seguem em negociação com os representantes da família para buscar a quitação dos valores.
As autoridades destacaram que outros integrantes da família que tenham se beneficiado do trabalho e tinham conhecimento da situação poderão ser responsabilizados.
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Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).