O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que o vereador Sargento Salazar (PL) retire das redes sociais um vídeo em que acusa a deputada estadual Alessandra Campêlo, candidata a vice-governadora, de ter pedido a prisão dele e do ex-candidato Kidson Maia. A decisão estabelece prazo de 24 horas após a notificação para a exclusão do conteúdo.
A determinação foi assinada pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Mônica Cristina Raposo do Carmo. Segundo a magistrada, o vídeo apresenta uma distorção dos fatos ao atribuir à parlamentar um pedido de prisão preventiva que, conforme a decisão, foi formulado pela Polícia Civil do Amazonas.
No vídeo, publicado na quinta-feira (15), Salazar afirma que adversários políticos teriam solicitado a prisão dele e de Kidson para afastá-los da campanha de Maria do Carmo Seffair. A juíza avaliou que as declarações ultrapassam os limites do debate político legítimo e podem configurar divulgação de informação sabidamente inverídica e ofensa à honra da candidata.
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A ordem determina a remoção da publicação do Instagram, Facebook e TikTok. Em caso de descumprimento, Salazar poderá receber multa de R$ 10 mil por dia de atraso. As plataformas também deverão preservar os registros eletrônicos relacionados ao conteúdo, que poderão ser utilizados em eventual pedido de direito de resposta.
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O caso está relacionado a outro episódio ocorrido durante os bastidores de um debate eleitoral, no dia 13 de outubro, quando Kidson Maia foi acusado de fazer um gesto simulando um corte no pescoço em direção a Alessandra. A deputada registrou ocorrência e obteve medidas protetivas contra os dois, incluindo a proibição de aproximação e contato. Essas medidas, porém, não determinaram a prisão de Salazar ou Kidson, ponto destacado na decisão eleitoral. O processo tramita sob segredo de Justiça.