O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador, com circulação equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A medida foi adotada após denúncias de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

A determinação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem judicial. A penalidade poderá ser aplicada ao município e às empresas responsáveis pelo transporte público.

A decisão ocorreu após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Segundo a denúncia, a quantidade de ônibus em circulação teria sido reduzida em mais de 50% em comparação com os dias úteis, prejudicando o deslocamento dos eleitores.

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Durante a manhã, passageiros relataram longas esperas nos pontos de ônibus e dificuldades para chegar às seções eleitorais. Fiscalizações realizadas pelo governo estadual identificaram veículos em condições de operação que permaneciam estacionados nas garagens das empresas de transporte.

Diante da situação, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou que colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para auxiliar na normalização do serviço. O governador também mencionou a possibilidade de mobilizar policiais habilitados para conduzir ônibus, caso fosse necessário.

A Prefeitura de Salvador informou que determinou a liberação de todos os veículos disponíveis nas garagens, inclusive aqueles que apresentavam adesivos considerados propaganda eleitoral irregular. Segundo a administração municipal, a prioridade era garantir o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a frota estava disponível e atribuiu os problemas a questões operacionais nas garagens e a mobilizações que teriam atrasado a saída dos ônibus. A gestão municipal informou ainda que trabalhava para normalizar a circulação dos veículos por meio de diálogo com representantes sindicais.

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Para garantir o cumprimento da determinação, o TRE-BA autorizou a fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com a utilização de drones. Órgãos estaduais também organizaram a operação Vai e Vota, destinada a fiscalizar a gratuidade do transporte e receber denúncias, buscando assegurar que os eleitores possam exercer o direito ao voto.