O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu o Alerta nº 02/2026-DEAE direcionado a prefeitos e secretários municipais de Educação de 33 municípios amazonenses após a divulgação de indicadores que revelam baixo desempenho na alfabetização de crianças nos anos iniciais do ensino fundamental.

Os dados são do Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), elaborado com base em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e apontam dificuldades significativas no processo de aprendizagem da leitura e da escrita em diversas cidades do estado.

Entre os municípios com os menores índices de alfabetização estão Manaquiri, com 22% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, Boa Vista do Ramos, com 24%, e Eirunepé, que registrou 26%. Em centros urbanos de maior porte, os resultados também chamam atenção. Manaus alcançou índice de 58%, Parintins registrou 59% e Itacoatiara ficou em 47%.

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Diante do cenário, o TCE-AM destacou a necessidade de adoção de medidas urgentes para garantir avanços na aprendizagem e assegurar o cumprimento das metas previstas pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que estabelece como objetivo alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada até 2030.

Segundo o tribunal, os desafios são ainda maiores em comunidades rurais, ribeirinhas e localidades de difícil acesso, onde problemas estruturais afetam diretamente o desempenho escolar. Entre as principais dificuldades apontadas estão a precariedade do transporte escolar, limitações na oferta de merenda, carência de materiais pedagógicos e a necessidade de maior apoio aos professores que atuam em classes multisseriadas.

O relatório também identifica situações preocupantes em municípios como Boa Vista do Ramos, Lábrea e Urucurituba, onde os indicadores apresentaram queda em relação aos resultados registrados em avaliações anteriores.

Para o TCE-AM, a melhoria dos índices de alfabetização depende do fortalecimento das políticas públicas educacionais, do aperfeiçoamento da gestão escolar e da ampliação dos investimentos em formação docente e acompanhamento pedagógico.

O órgão orientou os gestores municipais a elaborarem planos de ação voltados à recuperação da aprendizagem, com foco na alfabetização das crianças nos primeiros anos escolares. O objetivo é evitar que as dificuldades identificadas comprometam o desenvolvimento educacional das futuras gerações e ampliem desigualdades já existentes em diferentes regiões do estado.

Além das recomendações pedagógicas, o tribunal alertou que o acompanhamento dos indicadores educacionais continuará sendo realizado e que os resultados poderão influenciar avaliações sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação nos municípios amazonenses. 

VEJA O ALERTA DO TCE-AM:

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Foto: Divulgação