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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal regulariza situação do Avante e partido poderá disputar eleições
Foto: Reprodução

Partido estava com pendências perante a Justiça Eleitoral devido à não apresentação das contas anuais de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) regularizou a situação do diretório distrital do Avante e liberou a sigla para disputar as próximas eleições. A decisão foi tomada após o partido apresentar a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022, que estava pendente.

 

O desembargador eleitoral Asiel Henrique de Sousa considerou que todas as pendências foram sanadas e que não foram identificadas irregularidades graves, como recursos de fonte vedada ou de origem não identificada. Com isso, o partido recupera a capacidade plena de funcionamento e poderá registrar candidaturas.

 

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O diretório regional do Avante havia enviado inicialmente a documentação contábil, mas a área técnica do TRE-DF identificou inconsistências. Após a reabertura do sistema, o partido apresentou novos comprovantes e ajustes que corrigiram as falhas apontadas. O Ministério Público Eleitoral também confirmou que não houve irregularidades nos recursos recebidos.

 

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Com a regularização, o TRE-DF determinou o fim da suspensão sobre o partido e restabeleceu o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão garante que o Avante possa participar normalmente do processo eleitoral e das eleições vindouras. 

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