O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (30/9) novas restrições financeiras e de viagens relacionadas a Cuba. As medidas impedem bancos dos Estados Unidos de manter determinadas contas privadas de empresários cubanos e retiram autorizações que permitiam algumas operações financeiras envolvendo a ilha.

As mudanças foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, e representam uma reversão de flexibilizações implementadas durante o governo do ex-presidente Joe Biden, em 2024.

As novas regras também alteram as condições para viagens educacionais e profissionais a Cuba, restringindo algumas modalidades anteriormente autorizadas.

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Segundo o Departamento de Estado, as medidas fazem parte da política de Trump para Cuba e estão relacionadas à Ordem Executiva 14.404, assinada pelo presidente em 1º de maio. O documento estabelece sanções contra pessoas e organizações que Washington considera envolvidas em atos de repressão na ilha ou relacionadas a ameaças à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos.

Em comunicado, o governo norte-americano afirmou que pretende aumentar a pressão econômica sobre o governo cubano, incluindo setores ligados às estruturas militar e de inteligência.

Washington também declarou que pretende utilizar as sanções para responsabilizar indivíduos e organizações considerados uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos e apoiar mudanças políticas em Cuba.

MUDANÇAS ATINGEM EMPRESÁRIOS CUBANOS

Uma das principais alterações envolve empresários privados cubanos que, desde maio de 2024, tinham autorização para utilizar determinados serviços bancários nos Estados Unidos mesmo permanecendo em Cuba.

A medida adotada durante o governo Biden buscava facilitar o acesso de empreendedores independentes cubanos ao sistema financeiro internacional, incluindo pagamentos e remessas autorizadas.

Com a nova regulamentação, bancos norte-americanos deixam de poder abrir ou manter contas enquadradas nessa autorização. Valores que já estiverem depositados deverão ser bloqueados e comunicados ao OFAC, salvo nos casos em que outra licença permita a movimentação dos recursos.

As instituições financeiras dos EUA também poderão rejeitar determinadas transações relacionadas a essas contas sob as novas regras.

VIAGENS PARA CUBA TAMBÉM SÃO AFETADAS

O governo Trump ainda retirou a autorização geral para viagens educacionais em grupo destinadas ao intercâmbio cultural e passou a impor novas restrições a outras modalidades de deslocamento com finalidade educacional.

Apesar das mudanças, algumas atividades acadêmicas continuam autorizadas. Viagens envolvendo instituições de ensino superior dos Estados Unidos credenciadas podem ocorrer em circunstâncias específicas previstas pela regulamentação atualizada.

O Departamento de Estado justificou as mudanças alegando que regras anteriores apresentavam brechas que poderiam ser utilizadas pelo governo cubano para obter recursos destinados a atividades militares e de inteligência.

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A nova política mantém, assim, mecanismos de restrição econômica e de viagens como instrumentos da estratégia do governo Trump em relação a Havana.