O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) removam, no prazo de 24 horas, um vídeo com crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

Publicado na segunda-feira (12), data em que foi celebrado o Dia das Crianças, o material apresenta crianças lendo um texto que atribui ao governo Lula problemas como inflação e falta de segurança pública. A gravação também faz críticas a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente, e ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O vídeo foi divulgado inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, compartilhado no canal Tropa do Flávio, que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro, no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Veja também 

Zanin dá 48 horas para Anatel explicar falhas no acesso gratuito ao e-Título

Deputado do PT pede ao STF afastamento de Kassio Nunes Marques do comando do TSE

A determinação do TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. A representação alegou a divulgação de informações falsas ou enganosas sobre o candidato à reeleição.

Na decisão, Bellizze avaliou que o conteúdo ultrapassou os limites razoáveis ao tentar influenciar o eleitorado por meio da exploração da inocência infantil. O ministro também apontou que o texto apresentado no vídeo transforma observações controversas e descontextualizadas em afirmações com aparência de fatos.

O magistrado ressaltou, porém, que a simples participação de crianças e adolescentes em materiais de natureza política não configura, por si só, uma irregularidade eleitoral.

Segundo o entendimento apresentado na decisão, o problema está na utilização desse público para transmitir uma narrativa potencialmente enganosa e promover propaganda negativa contra um candidato.

A ordem estabelece prazo de 24 horas para que Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira retirem o conteúdo indicado. A decisão individual do ministro Marco Aurélio Bellizze ainda deverá ser submetida à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

O caso envolve a divulgação de conteúdo político nas redes sociais durante o período eleitoral e a avaliação dos limites para o uso da imagem de crianças em publicações com potencial de influenciar a opinião dos eleitores.