O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a negar informações que associam as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. O esclarecimento foi publicado na página Fato ou Boato, canal criado pela Corte para combater informações falsas sobre o processo eleitoral.

Segundo o TSE, a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil e não participou do desenvolvimento dos softwares utilizados nas eleições brasileiras.

A manifestação ocorreu após declarações do senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, que afirmou durante um evento que parte das máquinas usadas no país seria da empresa venezuelana. A declaração foi feita sem apresentação de provas.

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De acordo com o tribunal, as urnas eletrônicas brasileiras foram desenvolvidas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral. O projeto pertence ao TSE, enquanto a fabricação é realizada por empresas vencedoras de licitações públicas, com acompanhamento dos técnicos da instituição.

A Corte informou ainda que a Smartmatic teve contratos apenas para serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação na fabricação, programação ou operação das urnas. A empresa chegou a disputar uma licitação em 2020 para fabricar equipamentos, mas perdeu para a Positivo Tecnologia.

Durante a fala, Flávio Bolsonaro também citou um relatório da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) sobre eleições na Venezuela. Segundo o próprio documento, não há conclusão definitiva de fraude eletrônica em larga escala nos pleitos analisados entre 2004 e 2020.

Em nota, a equipe do senador afirmou que ele não questiona a integridade das eleições brasileiras e disse que a declaração fazia referência a informações públicas sobre a Venezuela e à importância de missões internacionais de observação eleitoral.

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O tema voltou ao debate político por causa das discussões recorrentes sobre a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. O TSE afirma que informações verificadas são essenciais para preservar a confiança no sistema eleitoral.