O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu critérios para identificar quando canais de WhatsApp e outros espaços digitais devem ser considerados vinculados a campanhas eleitorais. A medida busca diferenciar os canais oficiais de candidaturas daqueles administrados de forma independente por apoiadores durante a disputa presidencial de 2026.

Entre os critérios analisados estão o uso de recursos financeiros da campanha, o fornecimento de suporte técnico e a existência de atuação coordenada com candidatos ou partidos. A proposta prevê que a ligação entre um canal e uma campanha seja comprovada por elementos objetivos, evitando que manifestações espontâneas de apoio sejam automaticamente atribuídas aos candidatos.

As regras também tratam da divulgação de conteúdos irregulares. Canais associados a campanhas não poderão ser utilizados para disseminar material fabricado ou mensagens apresentadas fora de contexto com o objetivo de enganar eleitores. A proposta prevê medidas contra espaços que divulguem repetidamente conteúdos proibidos pela Justiça Eleitoral.

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A discussão ganhou força após controvérsias envolvendo canais ligados às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”. Os dois espaços se tornaram parte importante da mobilização política nas redes sociais e estiveram no centro de questionamentos sobre a aplicação das regras eleitorais.

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A definição dos critérios busca aumentar a transparência sobre a atuação desses canais e esclarecer em quais situações candidatos e partidos podem ser responsabilizados pelo conteúdo divulgado. As medidas também procuram estabelecer parâmetros para que a Justiça Eleitoral combata irregularidades sem tratar todo apoio espontâneo como propaganda oficial de campanha.