Verba será usada para ampliar estrutura de votação fora do país diante do aumento de eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o repasse de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores para organizar a votação de brasileiros residentes no exterior nas eleições presidenciais deste ano.
Os recursos serão aplicados principalmente no aluguel de espaços em países onde embaixadas e consulados não possuem capacidade suficiente para atender à demanda de eleitores. A medida deve contemplar, ao menos, 65 seções eleitorais, conforme informou a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
O número de brasileiros aptos a votar no exterior tem aumentado ao longo dos anos. Dados mais recentes da Justiça Eleitoral indicam 793.330 eleitores cadastrados fora do país um crescimento significativo em relação às eleições anteriores.
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Em 2022, esse total era de 697 mil eleitores. Já em 2018, pouco mais de 500 mil brasileiros estavam aptos a votar no exterior. O avanço demonstra a ampliação da participação eleitoral fora do território nacional.
Entre os principais colégios eleitorais no exterior, destacam-se cidades como Lisboa, além de Miami, Boston e Nagóia.
O número oficial de eleitores será consolidado após 6 de maio, prazo final para regularização da situação eleitoral. Já o TSE tem até 6 de julho para informar ao Itamaraty os locais definitivos de votação no exterior.
Brasileiros que vivem fora do país participam apenas da eleição para presidente da República. As regras de obrigatoriedade seguem as mesmas do Brasil: o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos.
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A iniciativa busca garantir condições adequadas para o exercício do voto e acompanhar o crescimento da comunidade brasileira no exterior.