O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações que associavam o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a facções criminosas e à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal.

A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) e estabelece que os conteúdos sejam retirados do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Entre os alvos da decisão estão a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias (PT), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), e o deputado federal Rogério Correia (PT). Também deverão remover as publicações perfis ligados a militantes e apoiadores políticos nas redes sociais.

Veja também

STF pode julgar vínculo entre trabalhadores de apps e ações sobre Lei de Improbidade nesta quarta

Lula deve discutir composição de chapa em São Paulo com Haddad e Márcio França

Ao analisar o caso, a ministra Estela Aranha afirmou que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível em conteúdos divulgados na internet. No entanto, ressaltou que a atuação é necessária quando há possíveis violações das regras eleitorais ou ofensas aos direitos de candidatos e participantes do processo eleitoral.

Segundo a magistrada, as postagens ultrapassaram os limites do debate político ao sugerirem uma ligação entre Flávio Bolsonaro e organizações criminosas sem apresentar elementos concretos que sustentassem a acusação.

Na decisão, a ministra destacou que o senador não aparece como investigado, indiciado ou denunciado no âmbito da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com o entendimento do TSE, os conteúdos construíam uma narrativa que vinculava indiretamente o pré-candidato ao Comando Vermelho e a outros supostos esquemas criminosos, sem qualquer respaldo formal nas investigações.

Além da exclusão das publicações, os envolvidos estão proibidos de republicar ou impulsionar conteúdos idênticos ou semelhantes.

A Operação Unha e Carne investiga um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e vazamento de informações sigilosas relacionadas a operações policiais no estado do Rio de Janeiro.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

O caso ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais entre partidos políticos durante o período de pré-campanha eleitoral. Dados apontam que as ações envolvendo remoção de conteúdo e uso indevido de inteligência artificial cresceram significativamente em comparação com as eleições anteriores.