Ministro Nunes Marques entendeu que o conteúdo faz propaganda eleitoral antecipada negativa ao associar o senador com facção criminosa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo canal Plantão Brasil que associava o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao PCC e a outros crimes, como lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL).
Na decisão, o ministro estabeleceu prazo de 24 horas para que o conteúdo seja removido das plataformas. Segundo o TSE, o vídeo apresentava acusações graves como se fossem fatos comprovados, sem respaldo em elementos concretos, extrapolando os limites da liberdade de expressão durante o período de pré-campanha eleitoral.
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A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação divulgava informações falsas e ofensivas, capazes de prejudicar sua imagem perante o eleitorado. O magistrado concordou que o material poderia configurar propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformação, justificando a remoção imediata.
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O presidente do TSE também proibiu a republicação ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou equivalente, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão ocorre em meio ao aumento de ações envolvendo conteúdos considerados desinformativos durante o período que antecede as eleições de 2026.