O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, nesta sexta-feira (4), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo PRTB. Com a decisão, o empresário permanece oficialmente na disputa eleitoral de 2026, enquanto a Justiça Eleitoral analisa os recursos relacionados à sua situação jurídica.

A homologação, porém, não encerra as controvérsias envolvendo a candidatura. Marçal continua na condição de candidato “sub judice” e ainda enfrenta uma condenação que determinou sua inelegibilidade por oito anos, com efeitos previstos até 2032.

O impasse teve origem na campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação e aplicou multa de R$ 420 mil, além da declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos.

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A defesa do empresário apresentou recursos contra a decisão, mas não conseguiu reverter a punição na Justiça Eleitoral paulista. O caso chegou ao TSE, onde os advogados buscam suspender os efeitos da condenação para assegurar a participação de Marçal na eleição presidencial.

A situação também já havia levado o TSE a impor restrições à atuação eleitoral do candidato e ao uso de recursos públicos de campanha enquanto o registro não fosse definitivamente analisado. Entre os pontos questionados estavam a filiação partidária e as condições de elegibilidade do empresário.

Com a homologação do registro, Marçal permanece formalmente na corrida presidencial, mas o cenário ainda depende do julgamento definitivo das ações que discutem sua elegibilidade.

A decisão coloca o empresário entre os nomes que disputam o Palácio do Planalto em 2026, enquanto sua defesa tenta afastar de forma definitiva o impedimento eleitoral.

O principal ponto de incerteza agora é se a candidatura permanecerá válida até o fim do processo eleitoral ou se uma eventual decisão judicial poderá alterar a situação de Marçal.