O recurso contra a condenação do ex-governador de Roraima Antonio Denarium tramita no TSE há quase dois anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a incluir na pauta o processo que envolve o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, retomando o julgamento após cerca de cinco meses de interrupção. A análise havia sido suspensa por um pedido de vista, mecanismo que permite a um ministro mais tempo para avaliar o caso antes de apresentar seu voto.
Com a devolução do processo ao plenário, a expectativa é que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, defina uma nova data para a continuidade do julgamento. O caso pode ter impacto direto no cenário político local, já que envolve decisões relacionadas à cassação de mandato e à possível inelegibilidade do ex-governador.
O julgamento trata de acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Em instâncias anteriores, como no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), houve decisões favoráveis à cassação da chapa formada por Denarium e seu vice, além da aplicação de sanções eleitorais.
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No TSE, o processo já conta com votos importantes. A relatora, ministra Isabel Gallotti, se posicionou pela manutenção da cassação e pela realização de novas eleições, entendimento que pode ser confirmado ou revisto com a retomada do julgamento pelos demais ministros.
A interrupção ocorreu após sucessivos pedidos de vista, o que acabou adiando a conclusão do caso por meses e gerando críticas sobre a demora na análise. Com a retomada, cresce a expectativa por uma definição definitiva, que pode influenciar diretamente os planos políticos de Denarium, inclusive em relação às eleições futuras.
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O desfecho do julgamento é considerado estratégico, pois não apenas decidirá sobre a situação jurídica do ex-governador, mas também poderá alterar o cenário político de Roraima, dependendo das medidas que venham a ser determinadas pela Justiça Eleitoral.