A Comissão Europeia acusou a Meta de não cumprir adequadamente as regras da União Europeia ao permitir que crianças com menos de 13 anos continuem acessando o Instagram e o Facebook, apesar da idade mínima prevista nos próprios termos das plataformas.

Segundo a investigação preliminar, os mecanismos de verificação de idade da empresa são considerados ineficazes, já que usuários podem simplesmente inserir datas de nascimento falsas sem qualquer checagem real.

O órgão europeu afirma ainda que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na UE utilizam as redes sociais da Meta, o que indicaria falhas significativas na aplicação das regras de proteção infantil.

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A Comissão também critica os sistemas de denúncia de contas de menores, apontando que mesmo quando há alertas, nem sempre ocorre remoção ou bloqueio efetivo dos perfis.

O caso foi aberto com base na Lei dos Serviços Digitais (DSA), que exige que grandes plataformas adotem medidas eficazes para reduzir riscos e proteger usuários, especialmente crianças.

A Meta afirma que discorda das conclusões e diz que já possui ferramentas para identificar e remover contas de menores de idade, além de investir em novos sistemas de verificação.

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Se as conclusões forem confirmadas, a empresa pode ser multada em até 6% do faturamento global, segundo as regras europeias.
O caso se soma a uma pressão crescente na Europa por regras mais rígidas para redes sociais, incluindo debates sobre possíveis restrições de acesso para menores.