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União Europeia diz esperar que 'Meta também proteja as crianças' do bloco europeu após acordo judicial nos EUA
Foto: Reprodução

Dona do Facebook e do Instagram concordou em pagar multa bilionária e em rever design de suas plataformas após ser processada por 47 estados e territórios americanos

Um dia depois do acordo histórico na Justiça americana, pelo qual a Meta concordou em pagar uma indenização de US$ 17 bilhões (R$ 87,5 bilhões) e a rever o design de Instagram e Facebook para evitar danos à saúde mental de crianças e adolescentes, a União Europeia afirmou esperar que a empresa "também proteja" os jovens do bloco europeu.

 

O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, disse a jornalistas que a UE manteve novas “conversas” com a empresa desde o acordo histórico firmado nos Estados Unidos.

 

A Comissão Europeia já havia concluído preliminarmente que o design do Instagram e do Facebook poderia violar a Lei de Serviços Digitais (DSA), citando recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados.

 

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— A bola está no campo da Meta — disse Regnier. — A Meta sabe o que esperamos dela. Agora cabe à empresa apresentar esses compromissos na União Europeia para proteger também nossas crianças aqui.

 

As mudanças da Meta no Instagram e no Facebook serão aplicadas, por enquanto, apenas aos usuários nos Estados Unidos, disse um porta-voz da companhia à agência Bloomberg. As novas medidas de proteção incluem limites para o tempo que usuários mais jovens podem passar nos aplicativos e restrições à desativação das configurações de segurança.

 

A empresa acompanhará essas mudanças, e a Meta continuará dialogando com outros governos, afirmou este porta-voz.

 

O impacto das redes sociais sobre as crianças vem recebendo cada vez mais atenção de parlamentares em todo o mundo. Reguladores de mais de duas dezenas de países já implementaram ou estão considerando restrições ao acesso de crianças e adolescentes aos serviços da Meta e de outras gigantes das redes sociais, como o TikTok e o Snapchat.

 

— É interessante que eles tenham escolhido chegar a um acordo ontem, em vez de continuar lutando contra isso — disse Pat McFadden, secretário de Estado britânico do Trabalho e Previdência Social, à BBC, em entrevista na quinta-feira. — Essa é uma questão enorme para os pais neste país e para governos de todo o mundo no que diz respeito à forma de regulamentá-la.

 

O Reino Unido anunciou planos para proibir menores de 16 anos de usar os aplicativos e propôs limites de horário para adolescentes mais velhos.

 

— Não queremos chegar a uma situação em que as crianças nos EUA tenham um nível de proteção maior do que as crianças daqui — disse McFadden.

 

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O acordo nos EUA representa “um marco que servirá de referência para o resto do mundo”, afirmou Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, em comunicado. “A Meta e outras plataformas de redes sociais que deliberadamente viciam crianças e causam danos irreparáveis — e até mesmo mortes — precisam ser responsabilizadas não apenas nos EUA, mas em outros países de todo o mundo.”

 

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