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Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu danos morais após perícia apontar lesão ocular provocada pelo uso de cosmético da empresa de Virginia Fonseca
A empresa de cosméticos WePink, que tem a influenciadora Virginia Fonseca entre suas sócias, foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu uma lesão na córnea após utilizar um produto da marca. A decisão foi proferida pelo desembargador Andrade Neto, da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A consumidora recorreu à Justiça depois que seu pedido de indenização foi negado em primeira instância. Ao analisar o recurso, o magistrado considerou as conclusões de uma perícia médica realizada por uma oftalmologista.
O laudo apontou que a mulher sofreu uma queimadura química na córnea após a utilização do cosmético. Segundo o documento, a avaliação pericial foi conclusiva quanto à relação entre a lesão ocular e o uso do produto.
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De acordo com o processo, a cliente foi diagnosticada com ceratite grave no olho esquerdo. A inflamação atingiu aproximadamente três quartos da córnea, provocando comprometimento da visão.
A condição também teria deixado a consumidora temporariamente impossibilitada de trabalhar. Conforme os autos, a incapacidade total para as atividades profissionais durou cerca de 15 dias.
Na decisão publicada na quinta-feira (5), o desembargador avaliou que o caso ultrapassou um simples aborrecimento. Ele considerou que as dores, a perda temporária da acuidade visual e a preocupação com possíveis consequências mais graves representaram uma violação à integridade física da cliente.
Com base nesses elementos, o magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 8 mil. A decisão também determinou que a WePink arque com o pagamento dos honorários advocatícios.
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O caso envolve a responsabilidade da empresa pelos danos relatados pela consumidora após o uso de um de seus cosméticos. A condenação foi estabelecida após a análise das provas e do laudo pericial apresentado no processo.
