Ministro do STF afirmou que não há, neste momento, elementos suficientes para determinar intervenção urgente na tramitação do pedido no Senado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) um pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a dar andamento ao requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao Banco Master. A decisão não encerra o processo.
Na decisão, Zanin afirmou que não identificou, neste momento, elementos suficientes para justificar uma intervenção urgente do Supremo na tramitação do pedido. O ministro também considerou necessário obter informações sobre outros requerimentos de CPI relacionados ao caso que já foram apresentados no Senado.
O pedido apresentado por Alessandro Vieira tem 41 assinaturas e busca investigar, conforme descrito pelo senador, possíveis relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O parlamentar questiona a demora para o andamento do requerimento no Senado.
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Apesar de negar a liminar, Zanin manteve o processo em tramitação. O caso deverá seguir com a coleta de informações necessárias para a análise do pedido antes de uma decisão definitiva sobre a ação.
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Após a decisão, Alessandro Vieira classificou o resultado como uma “decepção” e afirmou que pretende apresentar novas informações para pedir a revisão do entendimento do ministro. O processo ainda terá novas manifestações antes de eventual análise posterior pelo Supremo.