Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Já passou do tempo das autoridades amazonenses acabarem com a farra das invasões de terras perpetradas pelo agronegotóxico sulista, sudestino e mato-grossense nos municípios do Sul do Estado.

A afirmação é de dirigentes de Associações de Trabalhadores Rurais, lideranças indígenas e extrativistas que dependem das florestas em pé, dos rios limpos, da terra para trabalhar e tirar o sustento para suas famílias. Segundo eles, “gente de tudo que é canto vem por Rondônia, chega manso e oferece dinheiro, serviço e depois nos matam pra roubar nossas terras”.

O desabafo é de familiares das vítimas das últimas duas chacinas no Seringal São Lourenço (Sul de Lábrea) e na antiga Fazenda Shalom (agora é Fazenda Rondônia), está no quilômetro 45 e 58 da BR-319”, no sul de Canutama, cujas terras pertencem à União.

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Casas de comunitários foram atacadas com fogo (Foto: Asprocria)

As mortes dos trabalhadores rurais e nativos amazonenses dentro das terras da União foram praticados por grileiros a serviço de duas empresas de São Paulo com filial na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Trabalhador rural amazonense assassinado por jagunços de fazendeiros

no Seringal São Domingos, no sul de Lábrea, no lado do Amazonas

Outra vítima fatal dos jagunços morto no Seringal

São Domingos, no sul de Lábrea, Amazonas

 

Os autores foram identificados pelas associações representativas da região em conflito desde que “os paulistas, paranaenses, gaúchos, catarinenses e mato-grossenses tomaram grande parte do território do sul do Estado”, denunciam lideranças locais.

A apuração dos crimes foi entregue à Policia Federal após manifestação do Ministério Público Federal (MPF-AM), mas até o momento só o acusado foi preso pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. Trata-se do gerente da antiga Fazenda Shalom, Antônio Mijoler Garcia Filho, suposto mandante dos assassinatos dos trabalhadores no interior do empreendimento onde as mortes ocorreram.

Antônio Mijoler foi preso dentro do forro de uma casa em

Porto Velho (Foto: Divulgação / Polícia Civil de Rondônia)

Antônio Mijoler e seu segurança Rinaldo da Silva Mota (que está foragido) semanas antes dos assassinatos rondavam fortemente armados a área onde seria implementada a segunda etapa do Projeto de Assentamento São Francisco, no Igarapé Arara, próxima à antiga Vila da Paz.

O patrão do “Vaqueiro Rinaldo” (como era conhecido dos habitantes) liderava uma verdadeira milícia armada na região com uso de cavalos e motociclos com jagunços da fazenda em litígio. Outros crimes atribuídos a eles por causa da extração ilegal de madeira e gado pirata na região, nunca teriam sido apurados em deneúncias ao Incra, ICMBIO, Ibama e à Polícia Federal, “porque o gerente Incra, Eduardo Lucas, nunca se manifestou a essas instituições a favor da manutenção das terras ao Juízo Federal”, informava em 2020 ex-servidor aposentado do órgão”, em Humaitá.

Além de assassinatos em série de lideranças indígenas e extrativistas a mando de supostos fazendeiros, grileiros e madeireiros vindos pelos corredores do estado de Rondônia, as invasões também ocorrem sob o patrocínio de imobiliárias acreditadas em Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

“São desses grupos econômicos as áreas mais férteis do Sul do Estado”, ressaltam lideranças amazonenses.

Em função da pouca ou quase nenhuma atuação da 15ª Superintendência Regional do Incra, no Amazonas, o órgão se tornou campeão de denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF-AM) e Polícia Federal em desfavor do ex-gestor da Unidade Avançada no município de Humaitá, Eduardo Lucas. Denúncias também foram feitas por um advogado de São Paulo, no dia 9 de julho de 2022, na Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF-AM), sob suposta cobrança de propina no órgão. E um dirigente de Associação do Sul do Estado testemunhou o bate-boca entre o advogado e o ex-superintendente dentro das instalações do Incra, em Manaus.

"Eduardo Lucas deixou a Unidade de Humaitá às traças e priorizou a regularização para o agronegócio bovino, madeireiro e da da soja em Apuí, Km 180 (Transamazônica), Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Lábrea e Canutama, afirmam presidentes de Associações Rurais com pedido de vistoria atrasado ao menos quatro anos.

MODUS OPERANDI

Na recusa da venda das terras a forasteiros (principalmente por sulistas, sudesinos e mato-grossenses), nativos amazonenses são assediados, ameaçados e têm suas propriedades incendiadas; em algumas situações, assassinados com requinte de crueldade extrema. E os crimes, às vezes, não são investigados pelas autoridades do Estado e da União.

O segundo passo, o suposto “sem-terra de botina de peão e carro do ano traçado” vai à Sala do Cidadão no Incra e se cadastra no Plano de Reforma Estadual, e muitas vezes até com nomes falsos. A partir daí, encontraria ajuda de servidores e aí começa “o processo de retomada das propriedades”, afirmam dirigentes de Associações de Produtores Rurais, sob condição de anonimato.

No caso dos assassinatos de quatro trabalhadores rurais no “Seringal São Domingos", sul de Lábrea, na divisa com o município de Acrelândia (AC) e o distrito de Nova Califórnia (Porto Velho/RO), “jagunços armados” mandaram as famílias abandonarem as suas casas sem direito a nada.

Como houve resistência, o primeiro a ser abatido foi o marido de uma professora, com tiro de rifle. Três corpos foram encontrados dentro da floresta para onde as famílias fugiram, à época, após um grupo de 150 moradores vasculharem a região.

Sobre mais essa chacina no Sul do Estado, na divisa com cidades acreanas e do município de Porto Velho (RO), no lado amazonense, a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AC), Rosana Nascimento, atribui a culpa ao Incra do Amazonas.

O “PORTAL DO ZACARIAS” apurou junto a 15ª Superintendência Regional (15ª SR-/AM) que o órgão fez as documentações dos habitantes. Porém, mesmo com dinheiro repassado pelo Governo Federal, o gestor abandonou os processos, "numa atitude considerada de omissão e/ou prevaricação”, afirma familiares das vítimas.

Já no Sul de Canutama, ocorreram os assassinatos de três dirigentes da Associação dos Produtores Rurais das Comunidades da Região do Igarapé do Arara (ASPROCRIA) do município de Canutama, por jagunços sob o comando do gerente da antiga “Fazenda Shalom”(hoje mudou para Fazenda Rondônia e continua em terras da União), Antônio Mijoler Garcia Filho e o segurança Rinaldo da Silva Mota.

SITUAÇÃO ATUAL

Os assassinatos na Fazenda Shalom (Fazenda Rondônia) ocorreram em 2017, de lá pra cá, familiares de Flávio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitoza Pereira, “nunca foram procurados pelo MPF-AM nem pela Polícia Federal”. E muito menos pela Polícia Civil amazonense.

Apesar de haver um inquérito civil instaurado, dirigemtes da ASPROCRIA tentam obter informações sobre o andamento do caso, mas “sempre encontram barreiras para isso”. Enquanto isso, os corpos das vítimas ainda não foram encontrados; como também nenhuma busca ou perícia foram feitas no interior da fazenda onde os crimes ocorreram.

O principal acusado dos assassinatos dos líderes rurais, Antônio Mijoler Garcia Filho, foi preso em Porto Velho (RO) numa operação comandada pelo delegado Paulo Kackiones, titular, à época, da 1ª Delegacia de Polícia. Ele foi encontrado dentro do forro de uma casa na Zona Leste da capital rondoniense. O outro acusado, Rinaldo da Silva Mota, continua foragido.

A fazenda onde os crimes ocorreram, segundo disse, em 2020, à época, o ex-gerente da Unidade Avançada do Incra, em Humaitá, Eduardo Lucas, “as terras pertencem à União”. Em uma busca no setor de terras do órgão, informou que o empreendimento tentava legalizar área medindo apenas 500 x 2000 de fundos.

Com as mortes dos líderes rurais amazonenses, como a área está sob litígio e o MPF pediu a suspensão e a anulação das matrículas das empresas junto ao Incra, ainda assim, “os supostos donos hoje de mais de 18 quilômetros de terras da União que vsão da BR-319 (Km 45 a 58) ao rio Mucuim, obtiveram financiamentos milionários junto ao Basa e Banco do Brasil para o plantio de soja e criação de gado nas áreas da União, hoje, sob litígio”.

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Os dois grupos gerenciadores da fazenda Shalom ou Fazenda Rondônia (Holding Resiquipolo e Master Holding S/A funcionavam antes com extração de madeira dentro e fora das áreas da Reserva Mapinguari, e nunca foram fiscalizadas pelo ICMBIO ou Ibam, até que os garimpeiros incendiaram as instalações desses órgãos na cidade de Humaitá, a 170 quilômetros da fazenda onde os trabalhadores rurais foram assassinados.

Jairo Feitoza Pereira, Marinalva Silva de Souza e

Flávio Lima de Souza (Foto: Reprodução)