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A regulamentação das IAs: avanços em 2025 e desafios em 2026
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A regulamentação da IA avançou em 2025, mas deixou lacunas. Especialistas analisam os desafios jurídicos, técnicos e regulatórios

A regulamentação da inteligência artificial(IA) avançou de forma desigual ao longo de 2025, com consolidação de marcos legais em algumas regiões e debates ainda em curso em outras, incluindo o Brasil. O período foi marcado pela traPara 2026, especialistas ouvidos pelo Olhar Digital apontam que o debate tende a se concentrar menos em princípios gerais e mais em temas como enforcement, coordenação entre autoridades, impactos econômicos da regulação e limites entre soberania nacional, inovação e poder das grandes empresas de tecnologia.

 

No Brasil, o principal eixo da discussão segue sendo o PL n.º 2.338/2023, que estabelece o marco legal da inteligência artificial. Em 2025, o texto avançou no debate legislativo, mas permaneceu sem desfecho, o que mantém incertezas sobre o modelo institucional, o regime de responsabilização e o alcance das obrigações para empresas e desenvolvedores.

 

Para Álvaro Machado Dias, professor da UNIFESP, neurocientista, futurista e colunista do Olhar Digital News, o centro do debate em 2026 deve extrapolar o texto do projeto de lei e se transformar em uma disputa política e econômica mais ampla.

 

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“O grande ‘elefante na sala’ para 2026 é o desfecho da guerra de trincheiras do PL da IA”, afirmou. “O desafio real será enfrentar a narrativa sofisticada do lobby das Big Techs, sem colocar o Brasil numa situação de desvantagem abissal.”Segundo ele, o debate deve se afastar da discussão restrita à moderação de conteúdo e incorporar noções mais amplas, como soberania nacional frente ao poder das corporações globais.

 

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“Em 2026, não estaremos mais discutindo apenas ‘moderação de conteúdo’, mas sim a ‘soberania nacional’ contra o ‘poder de império das corporações’”, disse, destacando que o conceito de soberania tem sido usado de forma ambígua no debate público.

 

Fonte: Olhar Digital
 

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