A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação de um possível financiamento do governo dos Estados Unidos a iniciativas relacionadas ao debate político e institucional no Brasil.

A notícia-crime foi apresentada nesta quinta-feira (1º), pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições brasileiras.

A iniciativa teve como ponto de partida uma reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian, segundo a qual o governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, a um projeto denominado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.

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De acordo com a reportagem, os recursos foram destinados por meio do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) e teriam como objetivo financiar grupos da sociedade civil que fazem críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Agência Brasil ressalta que não há informação confirmando se o valor já foi efetivamente transferido ou se apenas foi destinado aos projetos.

Na solicitação encaminhada às autoridades, a AGU pede que sejam identificados os responsáveis pela eventual operação e os possíveis destinatários dos recursos no Brasil. O órgão pretende esclarecer se houve utilização de dinheiro público estrangeiro para interferir no processo político e institucional brasileiro.

A AGU afirma que, caso as suspeitas sejam confirmadas, os fatos podem indicar uma possível interferência estrangeira em assuntos internos do país. O órgão também destacou que a legislação brasileira protege a liberdade de expressão e o direito à crítica, mas estabelece princípios como soberania, independência e não intervenção.

Entre as normas citadas pela Advocacia-Geral da União está a restrição ao financiamento ou à subordinação de partidos políticos por governos ou entidades estrangeiras.

O episódio ocorre em meio ao processo eleitoral brasileiro e após outras medidas do governo Trump que provocaram tensão nas relações entre os dois países. Reportagem do The Guardian também informou que mais de US$ 175 milhões do fundo americano destinado a direitos humanos e democracia foram redirecionados para projetos ligados a pautas conservadoras e de direita em diferentes países.

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A investigação solicitada pela AGU deverá verificar a origem, a destinação e a eventual aplicação dos recursos mencionados na reportagem, além de apurar se houve alguma tentativa de interferência estrangeira nas instituições ou no processo eleitoral brasileiro.