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Observartório do Clima aponta que texto abre espaço para que resíduos potencialmente recicláveis ou compostáveis sejam destinados à incineração
O projeto de lei que cria o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), em tramitação no Senado, virou alvo de críticas de ambientalistas, que avaliam que a proposta pode acabar provocando aumento nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
A iniciativa, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), pretende incentivar o aproveitamento de resíduos para geração de energia renovável, com tecnologias como biodigestão e produção de combustíveis derivados de resíduos. O texto também estabelece diretrizes para reduzir emissões de metano, um dos principais gases associados ao aquecimento global.
Apesar da proposta ter como objetivo combater a liberação de metano na atmosfera, especialistas e organizações ambientais apontam preocupações sobre possíveis brechas no projeto. Segundo as críticas, algumas medidas poderiam estimular práticas que, na avaliação desses grupos, não garantiriam uma redução real das emissões e poderiam gerar impactos ambientais negativos.
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O projeto avançou no Senado após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos e ainda deve passar pela análise da Comissão de Meio Ambiente. A proposta prevê a integração entre políticas de gestão de resíduos e produção de energia, além da criação de mecanismos de certificação para comprovar a redução de emissões.
Ambientalistas defendem que o combate às mudanças climáticas precisa priorizar medidas que reduzam efetivamente as emissões e evitem soluções consideradas insuficientes para a transição ambiental.
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Enquanto isso, defensores do MetanoZero afirmam que o programa pode transformar resíduos em fonte de energia, melhorar a gestão de lixo e contribuir para o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil.
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