A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários. Como a validade da MP termina em 11 de fevereiro, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, que ocorre quando famílias enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos como energia para cozinhar, aquecimento, iluminação e refrigeração.
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Atualmente, o programa já está estruturado em todas as capitais brasileiras. O novo modelo substituirá o Auxílio Gás, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com o repasse bimestral para compra do botijão.
Com o Gás do Povo, a gratuidade do botijão de 13 kg será garantida diretamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo Brasil, ampliando o alcance do benefício e reduzindo custos para os beneficiários. Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância social do programa.
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— O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e fortalece a inclusão energética — afirmou. Se aprovado também pelo Senado, o programa passará a integrar de forma permanente a política social do governo federal.