A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia, proposta que busca endurecer a punição para crimes motivados por ódio, discriminação ou violência contra mulheres.

O projeto prevê que atos de misoginia passem a ser equiparados ao crime de racismo, tornando a punição mais severa. Na prática, isso significa penas maiores, além de regras mais rígidas para investigação e julgamento, já que crimes dessa natureza podem se tornar imprescritíveis e inafiançáveis.

A proposta define misoginia como qualquer conduta que promova aversão, desprezo, inferiorização ou violência contra mulheres em razão do gênero. O texto abrange agressões físicas, ameaças, constrangimentos, discursos de ódio e manifestações discriminatórias, inclusive em ambientes digitais.

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Entre os principais pontos do projeto está o aumento das penas para crimes cometidos com motivação misógina, especialmente em casos de violência psicológica, assédio, perseguição e ataques públicos. O objetivo é reforçar a proteção legal diante do crescimento de episódios de violência e hostilidade contra mulheres.

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Caso seja aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do Senado antes de eventual sanção presidencial. A proposta ganhou força em meio ao debate sobre violência de gênero e ataques misóginos nas redes sociais e em espaços públicos.