A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira que a democracia exige participação ativa e contínua da sociedade. A declaração foi feita durante a cerimônia que marcou a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para fiscalização, realizada a um ano e dois dias das eleições gerais de 2026.

— A democracia é um ambiente de participação permanente do povo — disse a ministra. — E é ele que deve ter todo o conhecimento do que se passa para ter a segurança do processo e, principalmente, a confiança de que ele é o principal ator e protagonista.

A solenidade simboliza o início dos preparativos para o próximo pleito e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a confiança pública. Ao destacar a importância da abertura do sistema à sociedade, Cármen Lúcia resumiu o espírito da iniciativa:

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— O que é do povo tem que ser entregue ao povo.

Desde 2022, o TSE passou a abrir o código-fonte das urnas com um ano de antecedência, em resposta aos ataques infundados à integridade do sistema eleitoral. A medida, que antes ocorria seis meses antes da votação, foi mantida para o pleito de 2026.

A inspeção pode ser feita por entidades como partidos políticos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e outras instituições técnicas — com exceção das Forças Armadas, que foram excluídas da lista desde 2023 após episódios de tensão institucional.

A abertura do código-fonte, que permanecerá disponível até agosto de 2026, ocorre em uma sala do TSE e pode ser acessada mediante agendamento. A ministra reforçou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições de maior confiança da cidadania brasileira, justamente por sua postura de abertura e prestação de contas.

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— Não aberto o código-fonte, mas está apresentado para que possa, eventualmente, ser questionado — completou Cármen Lúcia, ao defender que os questionamentos são bem-vindos e fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo do sistema.
 

Fonte: O Globo