A cirurgia autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será realizada em caráter eletivo, ou seja, sem urgência e com possibilidade de agendamento prévio, conforme laudo da Polícia Federal anexado à decisão.

De acordo com a perícia médica oficial, Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral. O laudo aponta que, embora exista alternativa de tratamento conservador, a intervenção cirúrgica é recomendada pela maioria dos cirurgiões, mas não se enquadra como procedimento emergencial. Por isso, a cirurgia foi classificada como eletiva, devendo ser programada em data a ser informada pela defesa.

No jargão médico, uma cirurgia eletiva é aquela que não precisa ser realizada de forma imediata para evitar risco iminente à vida ou agravamento súbito do quadro clínico do paciente. Diferentemente das cirurgias de urgência ou emergência, esse tipo de procedimento pode ser planejado com antecedência, levando em conta condições clínicas, logísticas e administrativas.

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Na mesma decisão, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente. O ministro ressaltou que Bolsonaro cumpre pena em regime inicial fechado, após condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à liderança de organização criminosa armada, o que inviabiliza o benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

O magistrado também destacou reiterados descumprimentos de medidas cautelares e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, comprovada por laudo pericial, como elementos que reforçam a necessidade de manutenção da custódia em regime fechado.

Além de autorizar a cirurgia eletiva, Moraes determinou que, após a indicação da data pretendida pela defesa, os autos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República para manifestação.

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O ministro também negou pedido para alteração do horário das sessões de fisioterapia, afirmando que os atendimentos devem seguir as regras administrativas da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso.

Fonte: CNN