O Congresso Nacional entra em uma semana decisiva de votações antes das eleições de 2026. Deputados e senadores devem analisar propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas o fim da escala 6x1 e a retirada da chamada “taxa das blusinhas”.

A mobilização ocorre entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4), no último esforço concentrado previsto antes do período eleitoral. A expectativa é de que o governo tente avançar com projetos de forte apelo social e econômico durante a campanha.

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FIM DA ESCALA 6X1

A proposta que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um de descanso deve ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator, senador Omar Aziz, apresentou parecer favorável ao texto. A proposta prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

Se for aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Para ser aprovada, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

FIM DA “TAXA DAS BLUSINHAS”

Outra prioridade é a medida provisória que prevê o fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A proposta começa a tramitar nesta segunda-feira (31), quando a comissão mista de deputados e senadores deverá analisar o relatório da senadora Leila Barros. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro, aumentando a pressão para que o Congresso acelere a votação.

Depois da comissão, o texto ainda precisará ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.

OUTRAS PAUTAS

Além das duas propostas, o Congresso também deve discutir a PEC da Segurança Pública, medidas destinadas a trabalhadores de aplicativos, incentivos para instalação de data centers, regras para minerais críticos e o Orçamento de 2027.

A semana será marcada por negociações entre líderes partidários para definir quais projetos conseguirão avançar antes do período eleitoral. O governo pretende aproveitar os últimos dias de votações para acelerar sua agenda no Legislativo.

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Com pouco tempo disponível antes das eleições, deputados e senadores terão uma agenda considerada extensa e deverão concentrar esforços nas propostas com maior possibilidade de votação.