A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a criação de novos cargos no governo federal tem como principal objetivo recompor a capacidade do Estado de oferecer serviços públicos à população. A medida faz parte de uma ampla reestruturação das carreiras do Executivo.

A iniciativa foi oficializada com a sanção da Lei 15.367/2026, que prevê a criação de mais de 24 mil cargos. Segundo a ministra, a decisão responde a uma perda significativa de servidores ao longo dos últimos anos. Desde 2016, o governo registrou a saída líquida de mais de 70 mil funcionários públicos, o que impactou diretamente o funcionamento de diversos órgãos.

Mesmo com a entrada de novos servidores por meio de concursos recentes, o número ainda não foi suficiente para compensar as aposentadorias e desligamentos. Entre 2023 e 2026, cerca de 19 mil pessoas ingressaram no serviço público federal, enquanto aproximadamente 16 mil deixaram seus cargos, resultando em crescimento modesto no quadro geral.

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A nova legislação também promove mudanças estruturais importantes. Além da criação de vagas, houve reestruturação de carreiras e adaptação de cargos considerados obsoletos, com impacto em cerca de 200 mil servidores. A proposta inclui ainda a criação de carreiras transversais, que permitem atuação em diferentes órgãos, aumentando a flexibilidade da administração pública.

Foto: Reprodução

Na área da educação, o impacto será significativo. Estão previstos mais de 13 mil cargos para professores e cerca de 11,5 mil para técnicos administrativos, que devem ser preenchidos gradualmente por meio de concursos públicos. A medida busca ampliar a capacidade das universidades e institutos federais, que enfrentavam limitações para expansão desde anos anteriores.

O custo estimado da reestruturação é de cerca de R$ 5,3 bilhões em 2026, valor que representa aproximadamente 1,5% das despesas com pessoal previstas no orçamento. Segundo a ministra, o objetivo é reforçar o funcionamento do Estado sem aumentar o peso dos gastos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

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De acordo com o governo, a criação dos novos cargos faz parte de uma estratégia para modernizar a máquina pública, melhorar a prestação de serviços e garantir que o Estado tenha capacidade técnica e operacional para atender às demandas da população.