EDITORIAS
Uma crise de grandes proporções instalou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou no centro do tabuleiro a cúpula da Polícia Federal, dois ministros da Corte e investigações relacionadas ao Banco Master.
Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada ao comando da Diretoria de Inteligência da instituição.
Os dois haviam sido afastados apenas um dia antes por decisão do ministro André Mendonça.
Veja também
André Mendonça recorre a precedentes de Moraes para justificar afastamento na Polícia Federal
Na prática, estabeleceu-se uma situação raríssima e institucionalmente delicada: um ministro do Supremo determinou o afastamento dos dois principais dirigentes da PF e, cerca de 24 horas depois, outro ministro da mesma Corte determinou que eles retornassem imediatamente aos cargos.
A decisão de Dino é liminar, produz efeitos imediatos e deverá ser submetida ao Plenário do STF para referendo.
A ORIGEM DA CRISE
O conflito não começou agora.
Parte importante da crise está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
André Mendonça, relator de investigações importantes, já vinha mantendo uma relação de tensão com setores da Polícia Federal. Em abril, o ministro restringiu o acesso a determinadas investigações a delegados que integrassem diretamente as equipes responsáveis pelos casos, atingindo inclusive integrantes da cúpula da PF.
Também surgiram divergências em torno da investigação das fraudes do INSS e, posteriormente, da condução das apurações relacionadas ao Banco Master.
VORCARO E MORAES ENTRAM NO CENTRO DO FURACÃO
A temperatura subiu de vez quando vieram a público informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Relatório da PF revelou mensagens atribuídas a contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O material também levantou questões sobre um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Moraes negou ter mantido contato com Vorcaro.
A divulgação desse material ampliou enormemente a crise, porque uma investigação que originalmente girava em torno do Banco Master passou a atingir diretamente integrantes do próprio Supremo.
MORAES REAGE CONTRA MENDONÇA
A partir daí, a disputa tornou-se ainda mais explosiva.
Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça fosse investigado por supostos atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade relacionados à condução dos casos Banco Master e INSS.
Para fundamentar suas alegações, Moraes utilizou informações contidas em relatório interno da Polícia Federal.
Foi justamente esse documento que se tornou um dos principais focos da reação de Mendonça.
MENDONÇA DIZ QUE FOI MONITORADO
André Mendonça passou a questionar a legalidade da produção e da utilização desses relatórios.
O ministro entendeu que teria sido alvo de monitoramento irregular e apontou o que considerou uma atuação indevida de integrantes da Polícia Federal.
O Partido Novo apresentou então pedidos contra a direção da instituição.
Na terça-feira, 8 de setembro, Mendonça tomou a medida mais drástica até aquele momento: afastou preventivamente Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência.
Segundo Mendonça, havia indícios de irregularidades de extrema gravidade na produção e divulgação dos relatórios.
O ministro também relacionou sua decisão à utilização, por Alexandre de Moraes, de documento da PF para pedir investigação contra ele próprio.
A SEGUNDA TURMA FORMA MAIORIA
A decisão de Mendonça começou a ser examinada pela Segunda Turma do Supremo.
Além do próprio Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção do afastamento, formando maioria.
O julgamento, entretanto, foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.
E ENTÃO FLÁVIO DINO ENTRA NA HISTÓRIA
Menos de 24 horas depois do afastamento, veio a reviravolta.
Andrei Rodrigues recorreu a Flávio Dino no âmbito de outra investigação sob responsabilidade do ministro, relacionada a recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”.
Dino acolheu o pedido e determinou que Andrei e Almada fossem imediatamente reintegrados às suas funções.
Um dos argumentos centrais foi que a retirada dos dois dirigentes poderia prejudicar investigações em andamento sob sua própria supervisão.
Dino afirmou existir risco “real e imediato” de prejuízo às apurações e determinou ainda que não fossem impostas novas medidas cautelares aos dois dirigentes exclusivamente por atos praticados no exercício regular de suas funções e em cumprimento a determinações judiciais.
DINO LEVANTA UMA QUESTÃO EXPLOSIVA
A decisão contém um questionamento particularmente delicado para André Mendonça.
Dino argumenta, em essência, que um magistrado não pode utilizar seu poder jurisdicional para decidir uma controvérsia na qual ele próprio aparece diretamente envolvido.
A pergunta colocada é simples e devastadora do ponto de vista institucional:
Pode alguém atuar como “juiz de si mesmo”?
Para Dino, se Mendonça considerava seus direitos ameaçados pelos relatórios da PF, poderia provocar a Presidência ou o Plenário do Supremo. O que não poderia, segundo o raciocínio do ministro, seria transformar essa condição pessoal em fundamento para uma decisão capaz de atingir dirigentes policiais e interferir em outras investigações.
Dino também questionou a legitimidade do Partido Novo para requerer determinadas medidas dentro da investigação.
O ENCONTRO DE MENDONÇA COM VORCARO
Há ainda outro ingrediente altamente sensível.
Dino mencionou informações sobre um encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, personagem central do escândalo do Banco Master.
O ministro não afirmou que o encontro, por si só, representasse alguma ilegalidade.
Mas citou o episódio ao defender que circunstâncias dessa natureza exigem cautela redobrada e respeito rigoroso às regras de imparcialidade e competência.
DOIS MINISTROS, DUAS ORDENS OPOSTAS
Chega-se, assim, ao cenário atual.
André Mendonça determinou:
Andrei Rodrigues e Leandro Almada estão afastados.
Flávio Dino determinou:
Andrei Rodrigues e Leandro Almada estão reintegrados imediatamente.
A determinação que neste momento produz efeitos é a de Dino. Ele dirigiu a ordem ao presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, e advertiu sobre consequências jurídicas em caso de resistência ao cumprimento.
AGORA, A PALAVRA É DO PLENÁRIO
Dino deixou claro que sua decisão deverá ser submetida ao Plenário do Supremo.
E talvez seja exatamente aí que esteja o desfecho institucional da crise.
O debate já ultrapassou a permanência ou não de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal.
O Supremo terá de enfrentar questões muito maiores: quais são os limites da atuação individual de seus ministros, quem possui competência para interferir em determinadas investigações e o que deve acontecer quando decisões de integrantes da própria Corte entram frontalmente em choque.
No centro de tudo continuam aparecendo os mesmos personagens: Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e a cúpula da Polícia Federal.
O caso que começou como uma investigação financeira transformou-se numa disputa que agora alcança o coração do Supremo Tribunal Federal.
E a próxima palavra do Plenário poderá definir muito mais do que quem ocupa a cadeira de diretor-geral da PF.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Poderá estabelecer até onde vai o poder individual de um ministro do Supremo quando sua decisão colide com a de outro integrante da própria Corte.
