Adecisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público foi interpretada, nos bastidores da Corte, como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. O gesto expôs divergências internas sobre qual deve ser a prioridade de uma agenda ética para o tribunal.

Interlocutores de Dino afirmam que o ministro buscou sinalizar que um verdadeiro código de conduta para a magistratura passa, ?????? de tudo, pelo enfrentamento dos supersalários. Na avaliação desse grupo, estabelecer regras sobre palestras e participação em eventos seria algo secundário diante da necessidade de rever verbas que elevam vencimentos acima do teto constitucional.

Cinco ministros ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo avaliam que o plenário deve confirmar a liminar de Dino, ainda que com eventuais ajustes para que a regulamentação fique sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça. A sessão para analisar a decisão foi marcada por Fachin para o dia 25, em formato presencial.

Veja também 

STJ, que teve ministro afastado, uniformiza interpretação de leis; entenda funções do tribunal

Cármen Lúcia apresenta novas regras de conduta a juízes eleitorais e TREs dizem não haver resistência

Assim como ocorreu no julgamento das regras do CNJ para o uso de redes sociais por juízes, a expectativa é que o debate sobre penduricalhos seja usado para manifestações mais amplas sobre os limites da atuação pública de magistrados e ministros do Supremo.

O código de conduta é uma das principais apostas de Fachin para tentar recompor a imagem da Corte, abalada pelos desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master. Os ministros Dias Toffoli, relator do caso, e Alexandre de Moraes estão no centro das críticas.

Foto: Reprodução

Toffoli teve sua conduta questionada após viajar em um jatinho com um dos advogados do processo e impor forte sigilo aos autos, além de haver menções a negócios familiares que envolvem seus irmãos e um fundo ligado ao banco. No caso de Moraes, pesa o fato de que o escritório de sua esposa firmou contrato milionário com a instituição financeira.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O ministro declarou que juízes devem se declarar impedidos quando houver vínculo familiar com advogados que atuem no processo. Segundo a Folha, a estratégia de Fachin para avançar com o código divide até mesmo ministros favoráveis à iniciativa. Entre apoiadores, há receio quanto ao momento escolhido para o debate e ao risco de fragilizar ainda mais a Corte em meio à crise