Quase quatro décadas depois da promulgação da Constituição de 1988, a frase “Tenho ódio e nojo à ditadura” permanece registrada como um dos símbolos da redemocratização brasileira. Em tempos de desinformação, disputas políticas e discursos que questionam instituições, preservar a memória do autoritarismo também é uma forma de defender a democracia.

Em 5 de outubro de 1988, o Brasil viveu um daqueles momentos que atravessam gerações. No plenário do Congresso Nacional, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ergueu o texto da nova Constituição e anunciou a promulgação da Carta que marcou a reconstrução democrática do país. O discurso entrou para a história. Ao falar sobre os anos de autoritarismo e sobre a Constituição que acabava de ser promulgada, Ulysses declarou: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. A frase não foi um comentário isolado. Estava inserida em um discurso no qual o parlamentar relacionava a Constituição à liberdade, à dignidade, à democracia e à justiça social. O registro oficial da Câmara dos Deputados preserva a íntegra daquele pronunciamento.

A Constituição de 1988 foi promulgada após um longo processo de redemocratização que sucedeu o regime militar iniciado em 1964. O texto estabeleceu direitos e garantias fundamentais e reorganizou as bases institucionais do Estado brasileiro. Por isso, quase quatro décadas depois, a fala de Ulysses continua sendo lembrada não apenas como documento histórico, mas como uma advertência sobre o que acontece quando direitos, instituições e liberdades deixam de ser protegidos.

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 A CONSTITUIÇÃO NASCEU PARA IMPEDIR QUE O AUTORITARISMO VOLTASSE A DEFINIR O PAÍS

A Assembleia Nacional Constituinte trabalhou durante 20 meses na elaboração da nova Constituição. Segundo o Senado Federal, foram realizadas milhares de horas de discussões e analisadas mais de 61 mil emendas, além de 122 emendas populares. O resultado foi uma Constituição extensa, construída em meio a diferentes correntes políticas e demandas sociais. Ulysses a chamou de Constituição Cidadã.

Naquele 5 de outubro, ao promulgar a Carta, afirmou que ela representava o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social.A Constituição passou a garantir, entre outros direitos, liberdades individuais, direitos sociais, participação política e mecanismos institucionais destinados a limitar o exercício do poder. A lógica era clara: o Estado também precisa ter limites.

“Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais.”

Há 30 anos, na promulgação da Constituição do Brasil de 1988,  Ulysses

Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte,  fez

um discurso contra a ditadura que segue atual diante da campanha de

ódio que fala em acabar com direitos, fechar o STF e

mandar opositores para a cadeia

A frase sintetiza uma característica fundamental da democracia. Uma sociedade democrática não exige que todos pensem da mesma maneira. Pelo contrário. A Constituição protege o direito à divergência, à liberdade de expressão e à participação política.

Mas a disputa política acontece dentro de regras. Governantes podem ser criticados. Parlamentares podem ser questionados. Partidos podem defender projetos diferentes. A imprensa pode fiscalizar o poder. Cidadãos podem protestar. O que sustenta esse ambiente é a existência de instituições, direitos e mecanismos que permitam resolver conflitos sem recorrer à violência ou à supressão das liberdades.

A própria Constituição admite mudanças. O que ela não estabelece é a possibilidade de que interesses políticos estejam acima dela. O Senado Federal registra outra síntese de Ulysses que atravessou as décadas: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.”

O QUE A DITADURA SIGNIFICOU PARA O BRASIL

O regime militar instaurado em 1964 permaneceu por mais de duas décadas, até a transição democrática que levou à retomada das instituições civis e à Constituição de 1988.

O período foi marcado por restrições às liberdades políticas, censura, perseguição de opositores, prisões e graves violações de direitos humanos.
A memória desse período não diz respeito apenas aos livros de História.

Ela envolve pessoas que foram presas, perseguidas, exiladas ou submetidas à violência do Estado. Envolve famílias que passaram décadas procurando respostas sobre parentes desaparecidos. Envolve jornalistas, estudantes, artistas, sindicalistas, políticos e cidadãos comuns atingidos pela repressão. Lembrar não significa transformar a história em instrumento de disputa partidária. Significa reconhecer o que aconteceu.

POR QUE PRESERVAR ESSA MEMÓRIA TAMBÉM IMPORTA PARA AS MULHERES?

A democracia também mudou a relação das mulheres brasileiras com a vida pública.

A Constituição de 1988 consolidou direitos e ampliou garantias que fazem parte da cidadania contemporânea. Mas a participação política feminina vai além do direito de votar. Significa poder ocupar espaços de decisão, disputar eleições, exercer mandatos, participar de movimentos sociais, denunciar violações e defender políticas públicas sem ser impedida por violência, intimidação ou discriminação.

Para as mulheres amazônidas, essa discussão ganha uma dimensão própria. A distância dos grandes centros políticos não diminui o impacto das decisões nacionais sobre comunidades ribeirinhas, indígenas, urbanas e rurais. Políticas de saúde, educação, segurança, trabalho, proteção ambiental e combate à violência chegam às mulheres da região por meio das decisões tomadas pelas instituições.

DEMOCRACIA NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE CONFLITO

Um dos equívocos mais comuns é imaginar que democracia significa consenso. Não significa. Democracia pressupõe conflito de ideias. Há diferentes projetos de país, diferentes visões econômicas, diferentes posições sobre segurança, educação, saúde, meio ambiente e política externa. O que diferencia uma democracia de um regime autoritário é a forma como esses conflitos são tratados.

Eleição. Debate. Imprensa. Participação popular. Direito de manifestação. Liberdade de expressão. São mecanismos que permitem que sociedades profundamente diferentes convivam sem transformar a divergência em motivo para eliminar o adversário.

“DITADURA NUNCA MAIS” É UMA FRASE SOBRE O PRESENTE

A expressão “Ditadura nunca mais” não precisa ser entendida apenas como uma lembrança do passado. Ela pode ser compreendida como um compromisso com o presente. Significa reconhecer que liberdade de expressão, eleições, direitos fundamentais, independência institucional e respeito à Constituição não são garantias que funcionam sozinhas. Precisam ser preservadas.

A democracia também não deve ser confundida com a ausência de problemas. O Brasil continua enfrentando desigualdade, violência, corrupção, pobreza, discriminação e conflitos políticos. A diferença está nos instrumentos disponíveis para enfrentar esses problemas. A Constituição oferece caminhos institucionais. E a história mostra o preço de quando esses caminhos são interrompidos. O Brasil não precisa concordar. Precisa respeitar as regras democráticas.

Ulysses Guimarães não apresentou a Constituição como um documento perfeito. Ele próprio reconheceu suas limitações. Mas defendeu sua função como instrumento de proteção da liberdade e da democracia. Quase 40 anos depois, o texto constitucional continua sendo a principal referência jurídica do Estado brasileiro. A democracia permite que cidadãos tenham opiniões diferentes sobre praticamente tudo. Mas estabelece também limites para que a disputa política não se transforme em supressão dos direitos fundamentais.

Quase quatro décadas depois, uma frase continua atravessando gerações: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.” Mais do que repetir uma frase histórica, preservar seu significado é reconhecer o valor da liberdade, da dignidade, dos direitos fundamentais e das instituições democráticas. A história brasileira já mostrou o que acontece quando esses princípios são interrompidos.

POSICIONAMENTO DO PORTAL MULHER AMAZÔNICA

O Portal Mulher Amazônica defende a democracia, os direitos humanos, a liberdade de expressão, a igualdade de direitos, a participação política e o respeito às instituições democráticas. Reafirmamos nosso compromisso com o jornalismo responsável, a verificação dos fatos e a preservação da memória histórica.

"Há mais de 30 anos, Ulysses Guimarães já nos alertava sobre o que é a ditadura.

Portanto, é bom lembrar para que essa história de horror não se repita nunca mais",

afirma a nossa editora executiva, Maria Santana Souza (Fotos: Reprodução/Google

A democracia permite divergências, críticas e diferentes projetos de sociedade. O que não pode ser normalizado é a supressão de direitos, a violência política, a falsificação deliberada da história ou qualquer tentativa de colocar um projeto de poder acima das garantias constitucionais. Para nós, preservar a memória também é uma forma de proteger o futuro.

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Reportagem especial do Portal Mulher Amazônica, com informações e registros históricos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Biblioteca Digital do Senado Federal sobre a promulgação da Constituição de 1988, o discurso de Ulysses Guimarães e o processo de redemocratização brasileira.