Operação Ícaro revelou esquema que acelerava e inflava restituições tributárias mediante pagamento de propina a fiscais da Sefaz
O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma, e outras 10 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de corrupção e manipulação de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Segundo a investigação, o grupo atuaria de forma organizada para facilitar, inflar e aprovar créditos tributários mediante pagamento de propina a servidores públicos. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a valores bilionários, segundo estimativas das autoridades.
Entre os denunciados também estão auditores fiscais e executivos ligados ao setor empresarial. O Ministério Público afirma que o esquema funcionava por meio de fraudes em processos administrativos tributários envolvendo créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista.
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Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores pediram medidas cautelares contra Sidney Oliveira, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte, comparecimento mensal à Justiça e proibição de deixar o local onde mora sem autorização judicial.
O caso é um dos principais desdobramentos da Operação Ícaro, deflagrada em 2025 pelo Ministério Público de São Paulo para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais, lavagem de dinheiro e favorecimento ilegal a grandes empresas.
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Sidney Oliveira chegou a ser preso durante as investigações no ano passado, mas posteriormente foi solto após decisão da Justiça. A defesa do empresário ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova denúncia apresentada pelo MP-SP.