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As principais entidades de comunicação e do setor musical do país anunciaram nesta quarta-feira a abertura de um diálogo direto com desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial, com o objetivo de garantir que o avanço da tecnologia aconteça de forma responsável e respeitando os direitos autorais.
Assinam o comunicado a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Jornais e a Associação Nacional de Editores de Revistas, além de diversas entidades ligadas à música e à gestão coletiva de direitos. Em nota conjunta, os grupos afirmam que a iniciativa busca priorizar a “inovação responsável” e a valorização da indústria criativa nacional.
Segundo o texto, a proposta parte do princípio de que o uso de conteúdos protegidos por ferramentas de IA precisa de autorização prévia — algo já garantido pela legislação brasileira.
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“O objetivo é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura”, diz o comunicado.
As associações reconhecem que a inteligência artificial representa uma inovação relevante e que já vem sendo incorporada às atividades do setor, com potencial para impulsionar criatividade, produtividade e inovação.
No entanto, reforçam que esse avanço deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei nº 9.610/98.
O documento alerta ainda que o uso não autorizado de conteúdos jornalísticos, artísticos e musicais pode comprometer o ecossistema de produção cultural no país, além de desestimular a criação intelectual.
As entidades também se dizem abertas à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias, buscando segurança jurídica e benefícios mútuos entre criadores e empresas de tecnologia.
Além de Abert, ANJ e Aner, assinam o posicionamento:
-Associação Brasileira de Música e Artes
-Associação de Músicos Arranjadores e Regentes – Sociedade Musical Brasileira
-Associação de Intérpretes e Músicos
-Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música
-Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
-Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
-União Brasileira de Compositores
-União Brasileira de Editoras de Música
-Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
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O movimento marca um passo importante na tentativa de equilibrar tecnologia e direitos autorais, em meio ao crescimento acelerado da inteligência artificial no Brasil e no mundo.
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