Enquanto começou a valer hoje o novo percentual de mistura do etanol na gasolina brasileira, para 32%, parlamentares dos Estados Unidos também desejam que o percentual do biocombustível aumente na gasolina americana.

Os legisladores apresentaram um projeto de lei que amplia a comercialização da gasolina com maior teor de etanol, a 15% (conhecida como E15) e concede isenções do cumprimento das metas anuais de mistura de biocombustíveis a algumas pequenas refinarias de petróleo que já haviam recebido esse benefício no passado.

A proposta integra o projeto de lei agrícola (farm bill) em discussão na Comissão de Agricultura do Senado e representa uma mudança significativa em relação a versões anteriores, que previam uma redução expressiva dessas isenções. O texto também permite que os reguladores exijam que empresas que não receberam isenções compensem os benefícios concedidos aos concorrentes sobre os primeiros 500 milhões de galões (1,8 bilhão de litros) de biocombustíveis dispensados das metas de mistura.

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Essa disposição pode significar que companhias petrolíferas sem pequenas unidades de refino arquem com uma parcela ainda maior dos custos para colocar biocombustíveis no mercado.

As tentativas de autorizar de forma permanente a venda da gasolina E15 fracassam há mais de uma década. Uma proposta recente, aprovada pela Câmara dos Representantes dos EUA, combinava a expansão da E15 com restrições às isenções das exigências de mistura de biocombustíveis para pequenas refinarias — medida que recebeu apoio de algumas grandes petroleiras, mas provocou forte oposição de operadores de menor porte.

Um possível ponto de impasse da nova proposta é que as isenções são parcialmente baseadas na elegibilidade das refinarias entre 2023 e 2025. No entanto, algumas empresas ainda aguardam a definição sobre se suas instalações se qualificaram para receber o benefício nesse período. Algumas refinarias criticaram a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) pelos sucessivos atrasos nessas decisões e chegaram a processar o órgão na Justiça.

Pelas regras atuais, pequenas refinarias precisam solicitar anualmente uma isenção por dificuldades econômicas. A nova proposta, ao prever isenções praticamente automáticas para muitas dessas instalações, tornaria o sistema mais previsível. Uma refinaria é considerada de pequeno porte quando processa no máximo 75 mil barris de petróleo por dia, independentemente do tamanho de sua controladora.

— Nossa prioridade é levar a E15 à mesa do presidente, e continuamos analisando os detalhes da redação da proposta do farm bill — afirmou Emily Skor, presidente-executiva da associação do setor de biocombustíveis Growth Energy.

O projeto agrícola ainda enfrenta diversos obstáculos antes de poder ser aprovado, entre eles divergências entre democratas e republicanos e possíveis resistências de diferentes grupos do setor agropecuário e das refinarias. O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, John Boozman, afirmou em comunicado que os parlamentares começarão a revisar formalmente o texto na próxima semana.

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O debate sobre os biocombustíveis vem ganhando intensidade à medida que produtores e agricultores buscam novas fontes de demanda para as safras agrícolas. A discussão tornou-se ainda mais relevante depois que o governo Trump estabeleceu, no início deste ano, metas recordes de mistura de biocombustíveis, elevando a pressão sobre o setor. Com o aumento dos custos para cumprir essas exigências, também cresceu o valor econômico de obter uma isenção.