Ministro afirma que é necessário saber quais integrantes da Corte aparecem nas mensagens de Daniel Vorcaro antes de definir quem pode participar dos julgamentos relacionados ao caso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) que sejam identificados todos os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem no processo que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes pediu que a análise do caso permaneça suspensa até que sejam esclarecidos quais magistrados aparecem nas conversas extraídas do celular de Vorcaro.
Segundo o ministro, o levantamento é necessário para delimitar o alcance das apurações e verificar eventuais situações de impedimento ou suspeição entre os integrantes do Supremo que participam dos julgamentos relacionados ao caso.
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“Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido”, afirmou Mendes.
Na avaliação apresentada pelo ministro, também é preciso saber em que contexto cada magistrado foi citado nas mensagens antes de definir sua participação nos processos relacionados ao Banco Master.
“Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, declarou.
O pedido ocorre em meio ao desdobramento das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. Conversas encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro passaram a ser analisadas em diferentes frentes e já provocaram questionamentos envolvendo integrantes do Judiciário.
Em 15 de setembro, o STF iniciou o julgamento sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise.
O pedido de vista tem prazo regimental de 90 dias para devolução do processo, embora a retomada do julgamento dependa da devolução dos autos e da definição da pauta da Corte.
A discussão ocorre paralelamente a outras apurações relacionadas ao caso Master. O ministro André Mendonça, que atuava como relator das investigações, também passou a ser alvo de um pedido de investigação apresentado por Alexandre de Moraes, em meio a divergências dentro do Supremo sobre a condução do caso.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, depois que o magistrado foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
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A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes deverá ser analisada pelo Supremo no contexto dos processos relacionados ao caso. A identificação dos magistrados mencionados nas mensagens poderá ser utilizada para avaliar a participação de cada integrante da Corte nos julgamentos que tenham relação com as investigações.