O governo federal elevou, no início deste mês, o imposto sobre mais de mil produtos importados, atingindo principalmente bens de capital e itens de informática e telecomunicação — entre eles, os smartphones. A alta pode chegar a 7,2 pontos percentuais e já provoca debate entre empresários e autoridades.

A medida foi defendida pelo Ministério da Fazenda como necessária para proteger a indústria nacional, mas criticada por importadores, que alertam para possível impacto na competitividade das empresas e na inflação.

Em nota técnica, o Ministério informou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022 e que a penetração desses produtos no consumo nacional ultrapassou 45% até dezembro do ano passado. Segundo a pasta, esse cenário ameaça a cadeia produtiva nacional e pode provocar regressão tecnológica de difícil reversão.

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O governo afirma que a medida é “moderada e focalizada” e busca reequilibrar preços, conter a concorrência considerada assimétrica e reduzir a vulnerabilidade externa associada ao déficit do setor. Também argumenta que outros países vêm adotando mecanismos tarifários para enfrentar choques externos e práticas como dumping.

Dados oficiais mostram que, no ano passado, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil foram os Estados Unidos, com 34,7% de participação, seguidos por China, Singapura e França.

Apesar do aumento, o governo abriu a possibilidade de pedidos para redução temporária da alíquota a zero até 31 de março para produtos anteriormente beneficiados, com concessão provisória por até 120 dias.

A discussão ocorre em meio ao cenário internacional de tensões comerciais. Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de diversos parceiros comerciais, derrubando parte do chamado “tarifaço”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia criticado medidas protecionistas e defendido reação a iniciativas consideradas excessivas.

Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas aponta que o Brasil ampliou seu grau de abertura comercial nos últimos anos, mas ainda mantém economia mais fechada em comparação com outros países em desenvolvimento.

Para representantes do setor produtivo, o impacto pode ser significativo. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, afirmou que boa parte do parque industrial brasileiro opera com máquinas antigas e que a indústria nacional não consegue suprir totalmente a demanda por modernização. Segundo ele, o aumento abrupto das tarifas pode comprometer investimentos e reduzir a competitividade internacional.

Na prática, o setor privado estima que os efeitos podem chegar ao consumidor, influenciando preços de equipamentos industriais, eletrodomésticos, manutenção hospitalar, exames médicos e obras de infraestrutura.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, avalia que o impacto no IPCA deve ser baixo e indireto, já que os produtos atingidos são, em grande parte, bens de produção. A pasta argumenta que a medida pode fortalecer a produção nacional, estimular substituição de importações e melhorar o saldo em transações correntes.

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Entre os produtos afetados estão smartphones, reatores nucleares, caldeiras, turbinas, motores para aviação, robôs industriais, tratores, plataformas de perfuração, equipamentos hospitalares como aparelhos de ressonância magnética e tomografia, além de máquinas industriais e componentes eletrônicos. Parte das novas tarifas já entrou em vigor, e o restante começa a valer em março.