O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma rodada de reuniões com representantes do Discord após a plataforma ser alvo de críticas do Palácio do Planalto. Segundo pessoas que acompanham as negociações, já foram realizados dois encontros, com participação de equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal e Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

O Executivo cobra principalmente que o Discord cumpra as regras estabelecidas pelo ECA Digital e amplie a cooperação com as autoridades brasileiras. O assunto ganhou força depois que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, defendeu o bloqueio da plataforma após um caso envolvendo automutilação de uma adolescente de 13 anos. Na ocasião, ela classificou o Discord de forma negativa e pediu que a plataforma fosse retirada do ar.

Após a repercussão, representantes do Discord se comprometeram a apresentar medidas para corrigir possíveis falhas e cumprir as exigências legais de proteção. A empresa entregou uma proposta dentro do prazo estabelecido pelo governo, incluindo mudanças nos mecanismos de controle parental, supervisão dos responsáveis e verificação da idade dos usuários. O material está sendo analisado pelas equipes envolvidas nas negociações.

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Diante da disposição demonstrada pela plataforma em colaborar, existe a possibilidade de o governo substituir a ação civil pública inicialmente anunciada pela AGU por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também deverá participar das discussões. O Discord afirmou que não tolera conteúdos que incentivem violência ou automutilação e disse manter diálogo com autoridades brasileiras e colaborar com investigações policiais.

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Paralelamente às negociações, a ANPD abriu um processo de fiscalização para verificar se o Discord possui mecanismos adequados para prevenir e combater conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. A plataforma terá até o fim desta semana para apresentar esclarecimentos. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser determinadas medidas corretivas e aplicadas multas de até R$ 50 milhões por infração, conforme as regras do ECA Digital.