O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos do governo norte-americano.

O projeto, chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, prevê apoio a grupos que afirmam combater o que classificam como abuso de poder judicial e censura. A iniciativa inclui críticas a decisões do STF relacionadas à liberdade de expressão, remoção de conteúdos e medidas envolvendo plataformas digitais.

Os recursos fazem parte de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo as informações divulgadas, a verba foi liberada no fim do ano fiscal norte-americano, apesar de objeções e bloqueios feitos por parlamentares do Congresso dos EUA.

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A destinação ocorre em meio ao aumento das tensões entre Washington e Brasília e às discussões sobre liberdade de expressão e decisões judiciais no Brasil. Documentos divulgados anteriormente pelo Departamento de Estado já previam um programa de até US$ 986.679 para iniciativas relacionadas à censura, ao chamado excesso judicial e à regulação de plataformas digitais no país.

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De acordo com as informações divulgadas, o Departamento de Estado afirmou que os programas ainda estavam sob análise e que os eventuais beneficiários precisariam cumprir as regras federais para receber os recursos. A iniciativa também passou a ser mencionada no debate sobre a relação dos Estados Unidos com o processo político brasileiro, mas a existência do financiamento, por si só, não estabelece quais organizações receberão os recursos nem quais ações concretas serão realizadas.